O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Civel De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Civel De Sao Paulo

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segunda-feira, 2/5/2011

Liminar proíbe Ordem dos Músicos do Brasil de atrapalhar atividades musicais religiosas

A juíza Federal substituta Veridiana Gracia Campos, da 1ª vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em ação civil pública movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF/SP, e determinou que o Conselho Federal da O...

...DOS MUSICOS DO BRASIL 1ª Vara Federal Civel da Subsecção Judiciaria de São Paulo Vistos cm decisão. 0 MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL ajuíza a presente ação civil pública em face do CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO...
Liminar proíbe Ordem dos Músicos do Brasil de atrapalhar atividades musicais religiosas
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segunda-feira, 19/7/2010

Juiz da 5ª vara Federal de São Paulo deferiu liminar que suspendeu homologação de concurso para assistente jurídico da Fundacentro

Ricardo Geraldo Rezende Silveira, juiz Federal substituto, suspendeu os efeitos da homologação do resultado final do Concurso Público referente ao cargo de Analista em Ciência e Tecnologia – Assistência Jurídicada Fundacentro, instituição l...

...decisão. ____________ 5ª Vara Federal Cível de São Paulo Mandado de Segurança Autos nº 0015003-57.2010.403.6100 Impetrante: D.T.C. Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE CONCURSOS DO INSTITUTO...
Juiz da 5ª vara Federal de São Paulo deferiu liminar que suspendeu homologação de concurso para assistente jurídico da Fundacentro
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segunda-feira, 7/6/2010

Publicada a nomeação de dois novos desembargadores Federais do TRF da 3ª região

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 7/6, a nomeação de dois novos desembargadores Federais do TRF da 3ª região pelo presidente Lula.

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 7/6, a nomeação de dois novos desembargadores Federais do TRF da 3ª região pelo presidente Lula.
Publicada a nomeação de dois novos desembargadores Federais do TRF da 3ª região
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segunda-feira, 9/2/2009

Sociedades limitadas de grande porte - publicação das demonstrações financeiras e a posição da junta comercial

A Lei n. 11.638, de 28.12.2007, introduziu relevantes alterações na legislação societária, na Lei n. 6.404/76, que é a lei das sociedades por ações, especialmente no capítulo referente às demonstrações financeiras, artigos 176 e seguintes.

Sociedades limitadas de grande porte - publicação das demonstrações financeiras e a posição da junta comercial Cássio Portugal Gomes Filho* A Lei n. 11.638, de 28.12.2007 (clique aqui), introduziu...
Sociedades limitadas de grande porte -  publicação das demonstrações financeiras e a posição da junta comercial
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quarta-feira, 2/7/2008

Acordo põe fim à disputa judicial entre MPF/SP e Google

Medidas Acordo põe fim à disputa judicial entre MPF/SP e Google O MPF/SP e a Google Brasil assinaram hoje, 2 de julho, durante sessão da CPI da Pedofilia, no Senado, em Brasília, termo de ajustamento de conduta - TAC que põe fim a uma...

Medidas Acordo põe fim à disputa judicial entre MPF/SP e Google O MPF/SP e a Google Brasil assinaram hoje, 2 de julho, durante sessão da CPI da Pedofilia, no Senado, em Brasília, termo de ajustamento de conduta - TAC que põe fim a uma...
Acordo põe fim à disputa judicial entre MPF/SP e Google
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quinta-feira, 26/6/2008

Imprensa X Justiça

Imprensa X Justiça Os advogados Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano comentam a liminar da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo que proibiu a publicação de uma reportagem no Jornal da Tarde sobre supostas irregula...

Imprensa X Justiça Os advogados Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano comentam a liminar da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo que proibiu a publicação de uma reportagem no Jornal da Tarde sobre supostas irregula...
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quarta-feira, 25/6/2008

MIGALHAS nº 1.925

Quarta-feira, 25 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.925 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Azevedo e Azevedo Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

MIGALHAS nº 1.925
MIGALHAS nº 1.925
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terça-feira, 27/11/2007

Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de São Paulo

PRU Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de SP A atuação na Justiça da Procuradoria Regional da União na 3ª Região, com sede em São Paulo/SP, garantiu a suspensão da multa de R$ 79 mil aplicada p...

PRU Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de SP A atuação na Justiça da Procuradoria Regional da União na 3ª Região, com sede em São Paulo/SP, garantiu a suspensão da multa de R$ 79 mil aplicada p...
Procuradoria consegue manter placas do Juizado Especial Federal de São Paulo
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sexta-feira, 14/9/2007

Justiça Federal proíbe cobrança da taxa do diploma em São Paulo

Canudo Justiça Federal proíbe cobrança da taxa do diploma em São Paulo A juíza Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em ação civil pública movida pelo MPF e determinou a imediata suspensã...

Canudo Justiça Federal proíbe cobrança da taxa do diploma em São Paulo A juíza Fernanda Souza Hutzler, da 20ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em ação civil pública movida pelo MPF e determinou a imediata suspensã...
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sexta-feira, 13/4/2007

MIGALHAS nº 1.634

Sexta-feira, 13 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.634 - Fechamento às 10h12. - Hou da barca ! Diabo - Que quereis ?Juiz - Está aqui o senhor Juiz !Diabo - Ó amador de perdiz, quantos feitos que trazeis !Juiz - No meu ar conhecereis q...

MIGALHAS nº 1.634
MIGALHAS nº 1.634
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quinta-feira, 14/12/2006

Nome de juízes não pode constar na lista de autoridades da OAB/SP que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos

Decisão Nome de juízes não pode constar na lista de autoridades da OAB/SP que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos A juíza Ritinha Alzira Mendes da Costa Stevenson, da 20ª Vara Federal Cível de São Paulo,...

Decisão Nome de juízes não pode constar na lista de autoridades da OAB/SP que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos A juíza Ritinha Alzira Mendes da Costa Stevenson, da 20ª Vara Federal Cível de São Paulo,...
Nome de juízes não pode constar na lista de autoridades da OAB/SP que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos
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sexta-feira, 1/9/2006

JF dá multa de R$ 50 mil para cada decisão descumprida pelo Google

Ordens judiciais   JF dá multa de R$ 50 mil para cada decisão descumprida pelo Google   O juiz José Marcos Lunardelli, da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu liminar pedida pelo MPF e determinou que a empresa Google Brasil Int...

Ordens judiciais   JF dá multa de R$ 50 mil para cada decisão descumprida pelo Google   O juiz José Marcos Lunardelli, da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo, deferiu liminar pedida pelo MPF e determinou que a empresa Google Brasil Int...
JF dá multa de R$ 50 mil para cada decisão descumprida pelo Google
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quinta-feira, 20/10/2005

Juíza autoriza auditoria e apreensão de dados de computadores do TRT/SP

Juíza autoriza auditoria e apreensão de dados de computadores do TRT/SP   A juíza federal Tânia Zauhy, da 16ª Vara Federal Cível de São Paulo deferiu liminar pedida pelo MPF e autorizou que sejam copiados os discos rígidos do TRT...

Juíza autoriza auditoria e apreensão de dados de computadores do TRT/SP   A juíza federal Tânia Zauhy, da 16ª Vara Federal Cível de São Paulo deferiu liminar pedida pelo MPF e autorizou que sejam copiados os discos rígidos do TRT...
Juíza autoriza auditoria e apreensão de dados de computadores do TRT/SP
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