O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Criminal
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Criminal

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quinta-feira, 12/7/2018

Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4

Diante de todo o imbróglio que se formou por ocasião deste episódio é necessário que extraiamos a lição de que um país que deseja ostentar o título de democrata deve ser, antes de mais nada, um cumpridor da Constituição Federal, das leis e ...

...brasileira, a primeira (na Vara Federal Criminal), a segunda (no TRF-4), no STJ e no STF. O que não pode agora, sob a ótica processual penal, é uma manobra objetivar subverter tudo o que foi e está sendo feito. É...
Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4
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sexta-feira, 24/4/2015

Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais

Medida visa dar celeridade aos procedimentos de atos processuais.

...aos proprietários).Esta 7ª Vara Federal Criminal, com a adoção de novas práticas e profícuo trabalho, tem procurado desburocratizar procedimentos, simplificar ritos, sempre dentro das regras legais vigentes, de modo a...
Vara de SP utiliza o WhatsApp para comunicação de atos processuais
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sexta-feira, 2/3/2012

Escuta telefônica acidental entre cliente e advogado não é invalidada

Ministro Marco Aurélio Bellizze entendeu que interceptação dos diálogos não é causa de nulidade do processo.

...por ordem do juízo da 6a Vara Federal Criminal (fls. 4183/4308), em processo criminal a que respondeu por tráfico de drogas, em circunstâncias idênticas à do presente processo. Na qualidade de membro de associação...
Escuta telefônica acidental entre cliente e advogado não é invalidada
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quarta-feira, 13/4/2011

TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC determinando que os autos de uma das ações penais do caso conhecido por "Mensalão Mineiro" sejam enviados ao STF para que o Supremo decida pelo desmembramento do processo em relação ao senador Clési...

...julgamento final [da] reclamação, a Representação Criminal nº 2006.70.00.013388-0, em trâmite na 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR (fls. 13 a 19), bem como as Representações Criminais nºs 2008.04.00.015764-7 e...
TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF
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quarta-feira, 29/4/2009

Mudança na localização de varas da Justiça Federal de Vitória/ES

Nesta semana, entre os dias 29 de abril e 3/5, a JF fará a mudança de localização de duas Varas Federais - a 1ª Criminal e a 5ª Cível -, além do 2º juizado Especial Federal. Os prazos dos processos em tramitação nestas Varas Federais e no ...

Nesta semana, entre os dias 29 de abril e 3/5, a JF fará a mudança de localização de duas Varas Federais - a 1ª Criminal e a 5ª Cível -, além do 2º juizado Especial Federal. Os prazos dos processos em tramitação nestas Varas Federais e no ...
Mudança na localização de varas da Justiça Federal de Vitória/ES
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terça-feira, 27/1/2009

JF ratifica recebimento da denúncia contra Denise Abreu e ex-diretora da Anac é ré em ação penal

A juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de SP, ratificou e aceitou a denúncia do MPF/SP contra Denise Abreu. Com a decisão, a ex-diretora da Anac responderá pelo crime de fraude processual por ter apresentado à desembar...

A juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de SP, ratificou e aceitou a denúncia do MPF/SP contra Denise Abreu. Com a decisão, a ex-diretora da Anac responderá pelo crime de fraude processual por ter apresentado à desembar...
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quarta-feira, 19/11/2008

STJ restringe a juiz acesso ao conteúdo de interceptações telefônicas de advogado

As transcrições e áudios gravados durante 75 dias de interceptação no telefone do advogado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes devem ficar restritos ao Juízo da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, impedindo que outras pessoas tenham acesso...

As transcrições e áudios gravados durante 75 dias de interceptação no telefone do advogado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes devem ficar restritos ao Juízo da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, impedindo que outras pessoas tenham acesso...
STJ restringe a juiz acesso ao conteúdo de interceptações telefônicas de advogado
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terça-feira, 5/8/2008

Juiz diz que não tem autorizado senhas irrestritas

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pela Operação Satiagraha, divulgou nota na qual afirma contar com mecanismos de controle para evitar possível uso ilegal ou abusivo, por parte da PF, de dados d...

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pela Operação Satiagraha, divulgou nota na qual afirma contar com mecanismos de controle para evitar possível uso ilegal ou abusivo, por parte da PF, de dados d...
Juiz diz que não tem autorizado senhas irrestritas
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segunda-feira, 21/7/2008

Nota de esclarecimento sobre informações à imprensa - Juiz Fausto Martin de Sanctis

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal especializada em crimes financeiros e em lavagem de valores, publicou nota que esclarece as informações dadas à imprensa sobre a "Operação Satiagraha".

Nota Nota de esclarecimento sobre informações à imprensa - Juiz Fausto Martin de Sanctis O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal especializada em crimes financeiros e em lavagem de valores, publico...
Nota de esclarecimento sobre informações à imprensa - Juiz Fausto Martin de Sanctis
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, diante da repercussão dos fatos relativos à prisão do senhor Daniel Dantas, quando de operação executada pela Polícia Federal, vem emprestar integral apoio ao Procurador da Repúbli...

A Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, diante da repercussão dos fatos relativos à prisão do senhor Daniel Dantas, quando de operação executada pela Polícia Federal, vem emprestar integral apoio ao Procurador da Repúbli...
Operação Satiagraha - Manifesto da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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sexta-feira, 11/7/2008

Decretada prisão preventiva de Dantas por corrupção ativa

O MPF/SP pediu ontem pela manhã, 10/7, e a JF de São Paulo decretou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.

O MPF/SP pediu ontem pela manhã, 10/7, e a JF de São Paulo decretou a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.
Decretada prisão preventiva de Dantas por corrupção ativa
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terça-feira, 8/7/2008

MIGALHAS nº 1.934

Terça-feira, 8 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.934 - Fechamento às 10h. "A vida não é uma égloga virgiliana, é uma convenção natural, que se não aceita com restrições, nem se infringe sem penalidade." Machado de Assis Penalidade...

MIGALHAS nº 1.934
MIGALHAS nº 1.934
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terça-feira, 6/5/2008

MIGALHAS nº 1.891

Terça-feira, 6 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.891 - Fechamento às 11h. "Devemos tudo esperar e tudo temer do tempo e dos homens." Vauvenargues Correios Em Migalhas 1.788, de 28/11/07, dizíamos que a MP 403 prorrogava por 18 ...

MIGALHAS nº 1.891
MIGALHAS nº 1.891
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terça-feira, 18/3/2008

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Salvatore Cacciola STJ nega liberdade ao banqueiro Por decisão do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará preso preventivamente. Ele responde a ação penal por crimes contra o sistema financei...

Salvatore Cacciola STJ nega liberdade ao banqueiro Por decisão do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará preso preventivamente. Ele responde a ação penal por crimes contra o sistema financei...
STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola
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quarta-feira, 13/2/2008

Roberto Jefferson recusa delação premiada e diz que recebeu R$ 4 milhões do PT

Mensalão Roberto Jefferson recusa delação premiada e diz que recebeu R$ 4 milhões do PT Durou menos de uma hora o depoimento do presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson à 7ª Vara Federal Criminal. Interrogado pelo ...

Mensalão Roberto Jefferson recusa delação premiada e diz que recebeu R$ 4 milhões do PT Durou menos de uma hora o depoimento do presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson à 7ª Vara Federal Criminal. Interrogado pelo ...
Roberto Jefferson recusa delação premiada e diz que recebeu R$ 4 milhões do PT
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terça-feira, 11/12/2007

Pesquisa da OAB/PR aponta problemas na estrutura judicial do Estado

Diagnóstico do Poder Judiciário Pesquisa da OAB/PR aponta problemas na estrutura judicial do Estado Segue abaixo a íntegra da matéria sobre a divulgação da pesquisa do Diagnóstico do Poder Judiciário. OAB/PR aponta divrsos problemas n...

Diagnóstico do Poder Judiciário Pesquisa da OAB/PR aponta problemas na estrutura judicial do Estado Segue abaixo a íntegra da matéria sobre a divulgação da pesquisa do Diagnóstico do Poder Judiciário. OAB/PR aponta divrsos problemas n...
Pesquisa da OAB/PR aponta problemas na estrutura judicial do Estado
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terça-feira, 11/12/2007

MIGALHAS nº 1.797

Terça-feira, 11 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.797 - Fechamento às 11h.   "Há nas mudanças certo alívio, ainda que seja para pior." Washington Irving (1783-1859) Senado Votação para eleger o sucessor de Renan Calheiros está...

MIGALHAS nº 1.797
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segunda-feira, 24/9/2007

Ministro Marco Aurélio determina cumprimento de liminar em favor de preso na Operação Furacão

HC Ministro Marco Aurélio determina cumprimento de liminar em favor de preso na Operação Furacão O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou na quarta-feira, 19/9, que o julgamento da Primeira Turma da Corte que restabeleceu a ord...

HC Ministro Marco Aurélio determina cumprimento de liminar em favor de preso na Operação Furacão O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou na quarta-feira, 19/9, que o julgamento da Primeira Turma da Corte que restabeleceu a ord...
Ministro Marco Aurélio determina cumprimento de liminar em favor de preso na Operação Furacão
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quarta-feira, 5/9/2007

OAB/DF vai processar juiz e procuradora federal

OAB/DF OAB vai processar juiz e procuradora federal Investigando fraudes no exame de Ordem da OAB/DF em 2006, o MPF pediu à Justiça que fosse feita busca e apreensão no prédio Ordem. Pedido feito, mandado expedido. No fim da últ...

OAB/DF OAB vai processar juiz e procuradora federal Investigando fraudes no exame de Ordem da OAB/DF em 2006, o MPF pediu à Justiça que fosse feita busca e apreensão no prédio Ordem. Pedido feito, mandado expedido. No fim da últ...
OAB/DF vai processar juiz e procuradora federal
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