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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Criminal De Brasilia

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de abril de 2021

Spoofing: Defesa de João Vaccari reforça pedido para acessar mensagens

Foi interposto agravo regimental contra decisão de Lewandowski, que negou o pedido.

... decisão proferida pela 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, no Processo nº 1915706-59.2019.401.3400, que negou acesso às informações obtidas pela Operação Spoofing, aos elementos de prova de interesse da defesa. Esta decisão violou diversos princípios constitucionais,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Procuradores discordam no Twitter sobre afastamento de Dallagnol

Discussão se deu após vazamentos sobre possível investigação indevida contra o ministro Toffoli.

... ofício ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília solicitando cópia integral do inquérito e de todo o material apreendido", determinou Moraes. Também na quinta-feira, Moraes determinou a suspensão de procedimentos investigatórios instaurados na RF que atingiram...
Migalhas Live 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
segunda-feira, 8 de junho de 2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

...Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

STJ: Ministro Noronha suspende ação por lavagem de dinheiro contra Temer

Liminar foi deferida até que a 5ª turma analise possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na JF/DF.

... Descontaminação") e perante a 12ª Vara Federal Criminal de Brasília (suposta participação em organização criminosa que teria sido instalada na cúpula do MDB – o chamado "Quadrilhão do MDB"). Os fatos descritos na inicial proposta em São Paulo constam, também, de...