TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Vara Federal Da Secao Judiciaria
O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Da Secao Judiciaria
Afinal, estados e municípios podem ou não adquirir diretamente vacinas de imunização contra a covid-19?
Sobre a aplicação e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, a própria lei deixou assente que autorização se aplica desde que sejam integralmente doadas ao SUS.
Redução da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Para enfrentar essa questão, uma das vias disponível é o Mandado de Segurança Individual. Neste caso, é possível postular liminar para imediata adoção da base de cálculo com os descontos mencionados, ou com depósito judicial da diferença co...
Reflexão acerca da sobrepartilha à luz da celeridade processual
A exigência de sobrepartilha de direitos e créditos discutidos em juízo onera o trâmite processual da ação, notadamente para o caso de demandas coletivas ou litisconsórcios numerosos, bem como desnatura os princípios da celeridade processua...
Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo
O servidor público, mesmo já aposentado, que tenha averbado atividade rural em seu tempo contributivo total terá que indenizar o período respectivo para fins de obtenção de sua aposentadoria ou para ter seu benefício chancelado pelo Tribuna...