O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Da Secao Judiciaria

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

Sobre a aplicação e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, a própria lei deixou assente que autorização se aplica desde que sejam integralmente doadas ao SUS.

Para enfrentar essa questão, uma das vias disponível é o Mandado de Segurança Individual. Neste caso, é possível postular liminar para imediata adoção da base de cálculo com os descontos mencionados, ou com depósito judicial da diferença co...