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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Da Secao Judiciaria De Pernambuco

quarta-feira, 1 de junho de 2022

Da necessidade do sobrestamento das demandas que discutem o índice de correção dos depósitos do FGTS

Diante da identificação de sentenças proferidas em descumprimento à decisão liminar da ADIn 5.090, que determinou o sobrestamento dos processos pendentes, convém discorrer sobre os instrumentos processuais disponíveis às partes prejudicadas...

... prolatada pelo Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco em 05.12.2019. 6 Processo nº 1005310-08.2019.4.01.3502. Sentença prolatada pelo Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO em 04.12.2020. 7 Processo...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de julho de 2020

O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo

O CDC vende livro, engendra mais razões de estado, e sustenta o discurso ideológico da vulnerabilidade e da dominação – dominação por quem o sustenta. O CDC é mais do que isso: é fundamento da República.

... 0810140-15.2020.4.05.8300, 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. 21 ACP 2009.34.00.024717-3, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 22 Ao que consta, só tempos depois uma ação coletiva foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Vara de Fazenda Pública de Santa Catarina reconhece a legalidade do reajuste de 37,55% dos planos de saúde operados pela Geap

Decisão foi proferida na semana passada em duas ações ajuizadas por sindicatos.

...0801429-60.2016.4.05.8300- 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco; Processo nº 0801433-97.2016.4.05.8300 - 12ª Vara Federal de Pernambuco. ____________ *Juliana de Oliveira Cavallari é advogada do escritório...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...proferidas pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco nos autos da Medida Cautelar Inominada 2005.83.00.015861-4 e da Ação de Desapropriação 2005.83.00.014634-0, que tenham como conseqüência a imissão...