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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Da Secao Judiciaria Do Distrito Federal
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de agosto de 2006
Justiça mantém multa aplicada pelo CADE à empresa White Martins
Sentença favorável Justiça mantém multa aplicada pelo CADE à empresa White Martins Após mais de 2 anos de disputa judicial, a Procuradoria-Geral do CADE obteve junto à 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal sen...
Sentença favorável
Justiça mantém multa aplicada pelo CADE à empresa White Martins
Após mais de 2 anos de disputa judicial, a Procuradoria-Geral do CADE obteve junto à 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal sen...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Liminar impede reversão de valores de Superavit para as patrocinadoras dos fundos de pensão
Confira a matéria sobre a Resolução nº 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, estabeleceu a reversão dos valores superavitários para as patrocinadoras dos fundos de pensão, autorizando, ainda, que os valores superavitá...
Confira a matéria sobre a Resolução nº 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, estabeleceu a reversão dos valores superavitários para as patrocinadoras dos fundos de pensão, autorizando, ainda, que os valores superavitá...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
A família Fisher teve deferido seu pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ANVISA se abstivesse de impedir a importação do CBD.
... decisão proferida pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o direito à importação do óleo de canabidiol dos Estados Unidos.
A família Fisher teve deferido seu pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ANVISA se abstivesse de impedir a importação...
Migalhas de Peso
sábado, 27 de junho de 2015
Da legitimidade da cobrança do "THC2" pelos operadores portuários
O THC é sigla para a expressão inglesa "Terminal Handling Charge".
...0036938-38.2005.4.01.3400, originário da 3ª Vara Federal Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e o NPU 0014995-56.2005.4.03.6100, originário da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de São...