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Migalhas Live Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
quarta-feira, 22 de abril de 2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança: Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa: Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela (FGV-SP) Marcelo Barbosa Sacramone: Juiz de direito em exercício na 2º Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados

...direito em exercício na 2º Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

STF e STJ contrariam entendimento do “Caso Lula” em matéria de nulidade por incompetência absoluta

Evidentemente não se pode aceitar, em hipótese alguma, que o julgamento de um paradigma tão importante quanto aquele que envolveu o presidente Lula tenha sido um “ponto fora da curva” na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou um julg...

Evidentemente não se pode aceitar, em hipótese alguma, que o julgamento de um paradigma tão importante quanto aquele que envolveu o presidente Lula tenha sido um “ponto fora da curva” na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou um julg...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF

Os 11 ministros que compõe o plenário da corte terminarão de julgar os agravos apresentados no HC 193.726-PR.

Os 11 ministros que compõe o plenário da corte terminarão de julgar os agravos apresentados no HC 193.726-PR.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Promiscuidade negocial e parcialidade – O problema das colaborações na Lava Jato

O julgador pode se basear nos meios de prova para justificar determinada decisão do ponto de vista probatório, como fundamentação idônea, diferentemente do que se dá em relação aos meios de obtenção de prova, que não podem ser valorados dir...

O julgador pode se basear nos meios de prova para justificar determinada decisão do ponto de vista probatório, como fundamentação idônea, diferentemente do que se dá em relação aos meios de obtenção de prova, que não podem ser valorados dir...