O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Bauru
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Bauru

/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

É possível que se "faturem" tributos indiretos?

A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva.

... adotado pelo juízo da 2ª Vara Federal de Bauru (SP)4, em 3/5/2018, e da 16a vara Federal do Rio de Janeiro5, em 12/7/2019, a denotar a plausibilidade jurídica do posicionamento. Em 19/12/2019, a 4ª Turma do TRF da 3ª região denegou o recurso da PFN,...
É possível que se "faturem" tributos indiretos?
/quentes
quarta-feira, 29/8/2007

MPF/SP: Justiça Federal proíbe Telefônica de exigir provedor para Speedy

MPF/SP Justiça Federal proíbe Telefônica de exigir provedor para Speedy O juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 3ª Vara Federal de Bauru/SP, concedeu sentença de mérito em ação movida pelo Ministério Público Federal e pro...

MPF/SP Justiça Federal proíbe Telefônica de exigir provedor para Speedy O juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 3ª Vara Federal de Bauru/SP, concedeu sentença de mérito em ação movida pelo Ministério Público Federal e pro...
MPF/SP: Justiça Federal proíbe Telefônica de exigir provedor para Speedy
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quinta-feira, 3/5/2007

Advogado condenado por falsificação pede habeas corpus no Supremo

STF Advogado condenado por falsificação pede HC Chegou ao STF pedido de Habeas Corpus (clique aqui) em favor do advogado Ézio Rahal Melillo, que cumpre prisão domiciliar, acusado de falsificação de documentos. Ele foi condenado pel...

STF Advogado condenado por falsificação pede HC Chegou ao STF pedido de Habeas Corpus (clique aqui) em favor do advogado Ézio Rahal Melillo, que cumpre prisão domiciliar, acusado de falsificação de documentos. Ele foi condenado pel...
Advogado condenado por falsificação pede habeas corpus no Supremo
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quarta-feira, 20/9/2006

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

HC   2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial   A Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, HC 88702 (clique aqui) impetrado pela OAB/SP para o advogado Ezio Rahal Melillo, ext...

HC   2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial   A Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, HC 88702 (clique aqui) impetrado pela OAB/SP para o advogado Ezio Rahal Melillo, ext...
2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial
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terça-feira, 9/5/2006

Ministro concede liminar em favor de advogado preso na cidade de Avaí/SP

Ministro concede liminar em favor de advogado preso na cidade de Avaí/SP   O ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar em favor do advogado E.R.M., preso na cadeia pública da cidade de Avaí/SP. A decisão atende ao pedido da ...

Ministro concede liminar em favor de advogado preso na cidade de Avaí/SP   O ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar em favor do advogado E.R.M., preso na cadeia pública da cidade de Avaí/SP. A decisão atende ao pedido da ...
Ministro concede liminar em favor de advogado preso na cidade de Avaí/SP
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sexta-feira, 17/6/2005

MIGALHAS nº 1.190

Sexta-feira, 17 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.190 - Fechamento às 11h.         "Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver." Mikhail Gorbatchev Causa e efeito Logo depois de saber que alta Direção de Migalhas (1.189) n...

MIGALHAS nº 1.190
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