O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Bauru

A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva.

MPF/SP Justiça Federal proíbe Telefônica de exigir provedor para Speedy O juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 3ª Vara Federal de Bauru/SP, concedeu sentença de mérito em ação movida pelo Ministério Público Federal e pro...

STF Advogado condenado por falsificação pede HC Chegou ao STF pedido de Habeas Corpus (clique aqui) em favor do advogado Ézio Rahal Melillo, que cumpre prisão domiciliar, acusado de falsificação de documentos. Ele foi condenado pel...

HC   2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial   A Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, HC 88702 (clique aqui) impetrado pela OAB/SP para o advogado Ezio Rahal Melillo, ext...

Ministro concede liminar em favor de advogado preso na cidade de Avaí/SP   O ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar em favor do advogado E.R.M., preso na cadeia pública da cidade de Avaí/SP. A decisão atende ao pedido da ...

Sexta-feira, 17 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.190 - Fechamento às 11h.         "Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver." Mikhail Gorbatchev Causa e efeito Logo depois de saber que alta Direção de Migalhas (1.189) n...