O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Bauru

A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva.

MPF/SP Justiça Federal proíbe Telefônica de exigir provedor para Speedy O juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 3ª Vara Federal de Bauru/SP, concedeu sentença de mérito em ação movida pelo Ministério Público Federal e pro...

HC   2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial   A Segunda Turma do STF decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, HC 88702 (clique aqui) impetrado pela OAB/SP para o advogado Ezio Rahal Melillo, ext...

Ministro concede liminar em favor de advogado preso na cidade de Avaí/SP   O ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar em favor do advogado E.R.M., preso na cadeia pública da cidade de Avaí/SP. A decisão atende ao pedido da ...