O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Belo Horizonte
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Belo Horizonte

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sexta-feira, 24/4/2020

Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes

Os processos de escolha das assessorias técnicas independentes remuneradas, para os casos de empreendimentos impactantes ou decorrentes de desastre, deveriam ocorrer de uma forma que garantisse mais autonomia às famílias afetadas, tanto na ...

... 23/02/2020 o MM. Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte determinou que a Fundação Renova forneça temporariamente os meios necessários para a aquisição de silagem pelos produtores rurais situados a jusante da UHE Risoleta Neves (Candonga), especialmente aos...
Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes
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quinta-feira, 24/10/2019

A imprescindibilidade da transparência e da adequada fundamentação no processo de incorporação de tecnologias no SUS

Para que o processo administrativo seja aprimorado, o Poder Judiciário pode exercer importante papel, desde que demandado, produzindo o controle de atos, preferencialmente em processos coletivos.

... Oncologia Clínica e a 22ª Vara Federal de Belo Horizonte, sendo que cada um desses deflagrou 1 processo de análise pela CONITEC. Ainda, encontram-se a Secretaria Estadual de Saúde de MG e a Secretaria de Vigilância em Saúde, ambas com 2 processos cada. 4.2 Os...
A imprescindibilidade da transparência e da adequada fundamentação no processo de incorporação de tecnologias no SUS
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quinta-feira, 16/8/2012

Suspeição de JB altera ânimos no plenário

Única preliminar acolhida foi quanto a Carlos Alberto Quaglia, que teve decretada a nulidade do processo.

...2010, para o juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), e que Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg "sequer são réus" naquele feito. A única preliminar acolhida pelo Plenário do STF foi quanto ao réu Carlos Alberto...
Suspeição de JB altera ânimos no plenário
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quarta-feira, 13/4/2011

TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC determinando que os autos de uma das ações penais do caso conhecido por "Mensalão Mineiro" sejam enviados ao STF para que o Supremo decida pelo desmembramento do processo em relação ao senador Clési...

...Ação Penal nº 2009.38.00.033498-3 em curso perante a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte da Seção Judiciária de Minas Gerais, proposta pelo MPF contra Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollerbach Carboso e Marcos Valério...
TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF
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sábado, 5/2/2011

STJ - Advogadas da União não classificadas em concurso têm remoção suspensa

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que tomou definitiva a remoção de duas advogadas da União para a capital mineira. O ministro entendeu que a remoção determinada causa grave lesão à ordem administrativa, diante...

...MM. Juiz Federal da 20ª Vara Federal de Belo Horizonte, mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Comunique-se, com urgência. Intimem-se. Brasília, 14 de janeiro de 2011. MINISTRO ARI...
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segunda-feira, 4/10/2010

Juiz Federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, negou o pedido de tutela antecipada na Ação Cível Originária ajuizada pela defesa do juiz federal W.M.S., da Justiça Federal mineira, que foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ na sessão do d...

...concedida, fora também da jurisdição da Vara Federal de Belo Horizonte." Ao julgar o processo disciplinar administrativo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região aplicou a pena de censura, pois, apesar de a maioria ter...
Juiz Federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no STF
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segunda-feira, 24/8/2009

Lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis nºs 7.492/86 e 9.613/98"

Lançamento Objetivo da obra é conduzir o leitor à análise dogmática do conceito de instituição financeira para fins penais A Editora Fórum realiza amanhã o lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...

Lançamento Objetivo da obra é conduzir o leitor à análise dogmática do conceito de instituição financeira para fins penais A Editora Fórum realiza amanhã o lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...
Lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis nºs 7.492/86 e 9.613/98"
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quinta-feira, 21/5/2009

STF - Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé

Por maioria, o Plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 20/5, que multa pessoal a suposto litigante de má-fé não pode ser imposta a advogado de órgão público – no caso o INSS –, mas apenas ao órgão que ele defende.

Má-féAdvogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé Por maioria, o Plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 20/5, que multa pessoal a suposto litigante de má-fé não po...
STF - Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé
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terça-feira, 29/1/2008

Chacina de Unaí permanece sem definir culpados após 4 anos

Chacina de Unaí Crimes permanecem sem definir culpados após 4 anos No dia 28 de janeiro de 2004, a cidade de Unaí/MG, foi palco de um dos mais bárbaros atos contra o combate pelo Estado à supressão de direitos trabalhistas no Br...

Chacina de Unaí Crimes permanecem sem definir culpados após 4 anos No dia 28 de janeiro de 2004, a cidade de Unaí/MG, foi palco de um dos mais bárbaros atos contra o combate pelo Estado à supressão de direitos trabalhistas no Br...
Chacina de Unaí permanece sem definir culpados após 4 anos
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quarta-feira, 5/10/2005

MIGALHAS nº 1.267

Quarta-feira, 5 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.267 - Fechamento às 11h. "A democracia surge da noção de que aqueles que são iguais em algum aspecto são iguais em todos; porque os homens são igualmente livres, eles exigem serem absol...

MIGALHAS nº 1.267
MIGALHAS nº 1.267
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quarta-feira, 6/7/2005

HC garante salvo-conduto ao publicitário do PT

Confira a íntegra da petição do HC nº 86.232

Confira a íntegra da petição do HC nº 86.232
HC garante salvo-conduto ao publicitário do PT
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