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Migalhas Live Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade
segunda-feira, 6 de julho de 2020

Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade

Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP

...Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes

Os processos de escolha das assessorias técnicas independentes remuneradas, para os casos de empreendimentos impactantes ou decorrentes de desastre, deveriam ocorrer de uma forma que garantisse mais autonomia às famílias afetadas, tanto na ...

... 23/02/2020 o MM. Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte determinou que a Fundação Renova forneça temporariamente os meios necessários para a aquisição de silagem pelos produtores rurais situados a jusante da UHE Risoleta Neves (Candonga), especialmente aos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de outubro de 2019

A imprescindibilidade da transparência e da adequada fundamentação no processo de incorporação de tecnologias no SUS

Para que o processo administrativo seja aprimorado, o Poder Judiciário pode exercer importante papel, desde que demandado, produzindo o controle de atos, preferencialmente em processos coletivos.

... Oncologia Clínica e a 22ª Vara Federal de Belo Horizonte, sendo que cada um desses deflagrou 1 processo de análise pela CONITEC. Ainda, encontram-se a Secretaria Estadual de Saúde de MG e a Secretaria de Vigilância em Saúde, ambas com 2 processos cada. 4.2 Os...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Suspeição de JB altera ânimos no plenário

Única preliminar acolhida foi quanto a Carlos Alberto Quaglia, que teve decretada a nulidade do processo.

...2010, para o juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), e que Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg "sequer são réus" naquele feito. A única preliminar acolhida pelo Plenário do STF foi quanto ao réu Carlos Alberto...