O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Brasilia

Uma análise constitucional em perspectiva com o papel estratégico do Sistema Financeiro Nacional

Liminar foi deferida até que a 5ª turma analise possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na JF/DF.

Discussão se deu após vazamentos sobre possível investigação indevida contra o ministro Toffoli.

Ontem, o ministro Luiz Fux também havia requisitado cópia de material obtido com hackers.

Caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do PIS/Cofins - Receitas financeiras seja pela inconstitucionalidade do aumento dos tributos por meio de decreto, tal decisão repercutirá também na majoração das mesmas contribui...

Não há dúvida de que tal proteção deve ser respeitada por todas as autoridades do Poder Judiciário.

Confira abaixo a íntegra da carta enviada pela companhia nacional.

Em liminar, magistrada considerou irregularidades nas candidaturas da chapa vencedora.

59 ações populares questionan decisões do Conselho.

Denúncias recentes veiculadas na imprensa informam que uma servidora lotada na 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, com acesso amplo e irrestrito aos processos trabalhistas, passou a usar ordens judiciais falsas para recolher indenizações de...

Ao julgar recurso especial, a 3ª turma do STJ reduziu de 50% para 30% os honorários contratuais fixados em uma ação que buscava o pagamento de pensão por morte. No recurso, a cliente pretendia a nulidade de cláusula contratual cumulada com ...

Os consumidores dos serviços de tv por assinatura têm assistido, nos últimos meses, a uma verdadeira novela, referente à possibilidade de cobrança ou não do chamado ponto-extra. Deve ser assim considerado o ponto adicional de acesso à progr...

Anulação Empresária brasiliense presa pede liberdade ao Supremo Após ser condenada a seis anos de prisão por evasão de divisas e crimes contra o sistema financeiro nacional e conseguir anular parte da sentença que já havia transi...

Terça-feira, 2 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.751 - Fechamento às 11h. "Os homens que amam a uma só mulher são como os fósforos que só se acendem sobre a própria caixa." Pitigrilli (1893-1975),pseudônimo de Dino Segre Fidelida...

Quinta-feira, 6 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.734 - Fechamento às 9h11. "Politics are almost as exciting as war, and quite as dangerous. In war you can only be killed once, but in politics many times." (A política é quase tão...

Anticoncepcional Anvisa perde batalha contra Editora Abril A 4ª Vara Federal da Subseção Especial de Brasília suspendeu a execução da penalidade da Anvisa aplicada à Revista Saúde da Editora Abril, que tinha como objetivo cen...

Sexta-feira, 27 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.644 - Fechamento às 11h.   "Todo idealista é um homem qualitativo ; possui um sentido das diferenças que lhe permite distinguir entre o mau, que observa, e o melhor, que imagina. Os homens ...

MP   Juíza impede liberação de R$ 1,5 bi do Orçamento   Uma liminar da Justiça Federal suspendeu a medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, três dias após a votação do primeiro turno, destinou R$ 1,5 bilhão do Orça...

Registro negado   Íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto que recomendou o indeferimento da candidatura de Eurico Miranda   Confira, a seguir, a íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto no RO 1069 interposto ...

Honorários de sucumbência STJ e STF divergem em decisão Na semana passada, a Primeira Seção do STJ fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ...