O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Campinas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Campinas

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sexta-feira, 18/9/2020

A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre os prêmios

Análise da solução de consulta Cosit 151 da Receita Federal

... 5006904-80.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ROBERT BOSCH LIMITADA, BOSCH SOLUCOES INTEGRADAS BRASIL LTDA, PREVIBOSCH SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA. PUBLICADA EM 20.06.2020. (...) Em uma análise mais acurada da Solução de Consulta...
A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre os prêmios
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quinta-feira, 2/4/2020

Estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais

Henrique Machado Rodrigues de Azevedo e Felipe Fernandes Ribeiro Maia

Interpretação da portaria MF 12, de 20 de janeiro de 2012, do Ministério de Estado da Fazenda em conjunto com o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.

... Distrito Federal, e, 6º Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas (Processo n. Processo 5004087-09.2020.4.03.6105) , bem como Proc. 5000689-48.2020.4.03.6107 - 1ª Vara Federal de Araçatuba; 5002343-85.2020.4.03.6102, 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto; e, MS nº 5001503-46.2020.4.03.6144...
Estado de calamidade pública e possibilidade de dilação do prazo para pagamento dos tributos federais
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segunda-feira, 30/3/2020

Prorrogação do pagamento dos tributos federais por três meses em razão da decretação de calamidade pública

Considerando todos os impactos negativos gerados na economia e que impactam diretamente no funcionamento das empresas, a suspensão do pagamento dos tributos federais pelo período mínimo de três meses poderá ser fator determinante para possi...

... seguiu o D. juiz da 6º Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas, o qual concedeu liminar determinando a "prorrogação do vencimento dos tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ao último dia útil do terceiro mês subsequente ao presente...
Prorrogação do pagamento dos tributos federais por três meses em razão da decretação de calamidade pública
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sexta-feira, 24/8/2007

Ong Defende vai ao CNJ contra o desembargador Nery da Costa Júnior, membro do TRF da 3º Região

Reclamação disciplinar Ong Defende vai ao CNJ contra o desembargador Nery da Costa Júnior, membro do TRF da 3º Região No final do mês de julho, a "Ong Defende" apresentou uma reclamação contra o Desembargador Nery da Costa Jú...

Reclamação disciplinar Ong Defende vai ao CNJ contra o desembargador Nery da Costa Júnior, membro do TRF da 3º Região No final do mês de julho, a "Ong Defende" apresentou uma reclamação contra o Desembargador Nery da Costa Jú...
Ong Defende vai ao CNJ contra o desembargador Nery da Costa Júnior, membro do TRF da 3º Região
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quinta-feira, 18/4/2002

Migalhas nº 418

Migalhas   Quinta, 18 abril de 2002 / nº 418 / fechamento às 7:01 O Migalhas e O Minarete Há exatos 120 anos, no dia 18 de abril de 1882, nascia, em Taubaté/SP, Monteiro Lobato...

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