O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Curitiba

/depeso
terça-feira, 27/4/2021

Devido Processo Legal

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a propriedade."

... ex-presidente Lula na 13° Vara Federal de Curitiba, o placar foi de 3 a 2 ao intender que ouve parcialidade do então juiz Sergio Moro. CONCLUSAO a) Devido Processo Legal tem como objetivo proteger, os sujeitos do arbítrio estatal, é uma limitação da atuação...
Devido Processo Legal
/depeso
quinta-feira, 22/4/2021

Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF

Os 11 ministros que compõe o plenário da corte terminarão de julgar os agravos apresentados no HC 193.726-PR.

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR...
Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF
/depeso
quinta-feira, 15/4/2021

Promiscuidade negocial e parcialidade – O problema das colaborações na Lava Jato

O julgador pode se basear nos meios de prova para justificar determinada decisão do ponto de vista probatório, como fundamentação idônea, diferentemente do que se dá em relação aos meios de obtenção de prova, que não podem ser valorados dir...

... a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar parte da Operação Lava Jato, a qual figura, especialmente, Luiz Inácio Lula da Silva. Após extensa apresentação do percurso que delimitou a competência do Juízo em questão, a decisão...
Promiscuidade negocial e parcialidade – O problema das colaborações na Lava Jato
/depeso
quarta-feira, 14/4/2021

Do Édipo Rei ao juiz-Édipo

Ou da tragédia grega à tragédia (judicial) brasileira: o que ainda podemos aprender com os gregos antigos.

... incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba em que atuou o juiz-Édipo (HC 193.726), na qual se pode anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, julgamento designado para o próximo dia 14.4.21, muito foi perdido um pretenso...
Do Édipo Rei ao juiz-Édipo
/depeso
quarta-feira, 7/4/2021

A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor

“A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor” é de autoria de Carolina de Souza Malavazi e Lucas Natal orientados pelo Geraldo Fonseca.

... (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 13° Vara Federal de Curitiba. Ação penal, 505160623.2016.4.04.7000. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS; EDUARDO COSENTINO DA CUNHA. Condenação 30 de março de 2017). Em setembro de 2016 foi declarada...
A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor
/depeso
terça-feira, 6/4/2021

Eleições devem ser disputadas nas urnas

(O vergonhoso caso do juiz que atirava a flecha e depois pintava o alvo.)

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento de todos os feitos em que Sergio Moro atuou contra Lula. Tese sustentada, desde o início, pela defesa técnica do réu. Fato é que a incompetência territorial não prejudica a suspeição....
Eleições devem ser disputadas nas urnas
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

O julgamento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e a importância do respeito às regras do jogo

O STF concluiu, em 23-3-21, o julgamento de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, tendo reconhecido, por maioria de 3x2, a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução da chamada “ação penal do Triplex”, anulando-s...

... a incompetência da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para processar e julgar as ações penais a que o ex-presidente responde, por não haver relação direta dos fatos investigados com os supostos desvios praticados contra a Petrobrás. Surpreendentemente, em 08 de...
O julgamento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e a importância do respeito às regras do jogo
/depeso
quinta-feira, 25/3/2021

Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político

A declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula fracassou em impedir o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro, que gerará grandes consequências na jurisprudência criminal

... por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR era incompetente para processar e julgar as ações penais que envolviam Lula, uma vez que, na visão do Ministro, os fatos imputados não têm relação direta com os desvios ocorridos na Petrobras, tema este...
Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político
Nunes Marques: Utilizar diálogos vazados como prova é legalizar atividade hacker
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Nunes Marques: Utilizar diálogos vazados como prova é legalizar atividade hacker

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

Gilmar Mendes rebate Nunes Marques após voto pró-Moro
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Gilmar Mendes rebate Nunes Marques após voto pró-Moro

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

Cármen Lúcia diz que Lula não teve julgamento imparcial
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Cármen Lúcia diz que Lula não teve julgamento imparcial

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

Fachin mantém voto contra suspeição de Moro
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Fachin mantém voto contra suspeição de Moro

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

Gilmar Mendes cita Rui Barbosa: "Não há salvação para um juiz covarde"
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Gilmar Mendes cita Rui Barbosa: "Não há salvação para um juiz covarde"

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

/depeso
quinta-feira, 18/3/2021

Processos anulados não invalidam provas contra Lula

Como Lula tem mais de 70 anos, o tempo para prescrição dos processos é reduzido pela metade.

... definidos no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba não representa o fim das acusações contra o ex-presidente. Fachin apenas considerou que o juiz federal Sergio Moro não tinha competência para julgar as ações contra Lula. Contudo, com sagacidade, conduziu...
Processos anulados não invalidam provas contra Lula
/depeso
segunda-feira, 15/3/2021

A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada

Desde o início da rumorosa “Operação Lava Jato”, nos idos de 2015, advogados, professores e juristas questionam a supercompetência construída pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

... da Silva perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. De modo sintético, a decisão indicou que o Juízo curitibano seria incompetente para processar e julgar os processos em questão, cabendo aplicar o artigo 567 do Código de Processo Penal e, nessa medida, remeter...
A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada
/depeso
segunda-feira, 15/3/2021

Embargos de declaração no HC 193.726: Uma análise à luz do prazo prescricional

Sem embargos do acerto ou não da decisão, pautando-se na hipótese da sua manutenção, as questões que incitam maiores discussões concernem a ocorrência ou não da prescrição da pretensão punitiva.

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e...
Embargos de declaração no HC 193.726: Uma análise à luz do prazo prescricional
/quentes
sexta-feira, 12/3/2021

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Procuradoria-Geral requer manutenção das decisões da 13ª vara Federal de Curitiba.

... Federal, assim como a da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, no contexto da ‘Operação Lava Jato’, seria restrita aos fatos relacionados a ilícitos praticados apenas em detrimento da Petrobras S/A”. O caso do "Triplex de Guarujá", por exemplo, foi atraído para...
PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
/depeso
quarta-feira, 10/3/2021

Dois lados de uma mesma moeda? Competência e suspeição no âmbito dos processos do ex-presidente Lula

No caso, cindir por completo os elementos da “competência” e da “suspeição” nos levaria a aventar a inverossímil possibilidade de que a adoção do juízo agora reconhecido como incompetente seria decorrência de mera falha técnica.

... de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba feita pelo Ministro Fachin em sua decisão monocrática. Observo que, tanto entre juristas e operadores do Direito quanto entre cidadãos “leigos”, não foram poucos os que manifestaram estranhamento e perplexidade...
Dois lados de uma mesma moeda? Competência e suspeição no âmbito dos processos do ex-presidente Lula
/quentes
terça-feira, 9/3/2021

Gilmar pauta caso de suspeição de Moro para esta terça-feira

Desde 2018, o caso está parado por pedido de vista de Gilmar.

... a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR...
Gilmar pauta caso de suspeição de Moro para esta terça-feira
/depeso
terça-feira, 9/3/2021

A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?

Tainá Arco e Flexa R Nomura

O ministro Fachin anula a condenação do ex-presidente Lula por incompetência, remetendo o processo para Brasília.

... tirando o crédito da 13º Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, mas sim demonstrando que não compete a esta Vara julgar, sobre o caso de desvios praticados com a Petrobrás em relação com a construção do edifício ou reformas do Triplex do Guarujá, ou seja, não foi comprovado...
A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?
Não há mais resultados para serem exibidos.