O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Florianopolis

As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...

Com a decisão, volta a valer a execução da sentença da 6ª vara Federal de Florianópolis, que havia sido suspensa em regime de plantão pelo TRF da 4ª região até análise do caso.

Cassação   União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional   A União propôs Reclamação (Rcl 4509), com pedido de liminar, no STF contra decisão do TRF/4ª Região, que teria concedido aumento...

Em SC Candidato obtém direito de concorrer às vagas da UFSC destinadas a negros Um candidato ao curso de Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC obteve na Justiça Federal sentença que lhe assegura o direito...