O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Niteroi
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Niteroi

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sábado, 20/1/2018

STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da AGU no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo.

...início de 2018 por decisão do juízo da 4ª Vara Federal de Niterói com base no artigo 4º da lei da ação popular (lei 4.717/65). Ao analisar um pedido inicial de suspensão, o TRF da 2ª região o negou. Com isso, abriu-se a...
STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
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quarta-feira, 6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...exercendo a titularidade da 2ª Vara Federal de Niterói até março de 1993; a partir desta data, foi Juiz Titular da 16ª Vara Federal; Em fevereiro de 2001, tomou posse no TRF da 2ª região. No período de 2011 a 2013, foi...
Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ
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quarta-feira, 12/9/2007

É legal o ato da PF que autuou empresas por manterem empregados estrangeiros em situação irregular, entende o TRF-2ª Região

TRF-2ª Região É legal o ato da PF que autuou empresas por manterem empregados estrangeiros em situação irregular A 8ª Turma Especializada do TRF/2ª Região entendeu que é legal o ato da Polícia Federal que autuou as empresas Subs...

TRF-2ª Região É legal o ato da PF que autuou empresas por manterem empregados estrangeiros em situação irregular A 8ª Turma Especializada do TRF/2ª Região entendeu que é legal o ato da Polícia Federal que autuou as empresas Subs...
É legal o ato da PF que autuou empresas por manterem empregados estrangeiros em situação irregular, entende o TRF-2ª Região
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sexta-feira, 20/7/2007

Resultado do sorteio de obra "A maratona da vida"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "A maratona da vida" (Ed. Ediouro - 248 p. ) escrita pelo respeitado juiz federal William Douglas. Sobre a obra: Este é um livro para quem...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "A maratona da vida" (Ed. Ediouro - 248 p. ) escrita pelo respeitado juiz federal William Douglas. Sobre a obra: Este é um livro para quem...
Resultado do sorteio de obra "A maratona da vida"
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segunda-feira, 30/10/2006

MIGALHAS nº 1.527

Segunda-feira, 30 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.527 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Griffon Serviços Associados (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.527
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quinta-feira, 10/8/2006

MIGALHAS nº 1.473

Quinta-feira, 10 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.473 - Fechamento às 12h.   "A soberania, que é o poder, tem de ser limitada pelo direito, que é a lei. Daí a necessidade, que se impõe à democracia, especialmente no regímen presidencia...

MIGALHAS nº 1.473
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