Vara Federal De Niteroi | Tudo Sobre

sábado, 20 de janeiro de 2018

STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da AGU no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo.

...início de 2018 por decisão do juízo da 4ª Vara Federal de Niterói com base no artigo 4º da lei da ação popular (lei 4.717/65). Ao analisar um pedido inicial de suspensão, o TRF da 2ª região o negou. Com isso, abriu-se a...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...exercendo a titularidade da 2ª Vara Federal de Niterói até março de 1993; a partir desta data, foi Juiz Titular da 16ª Vara Federal; Em fevereiro de 2001, tomou posse no TRF da 2ª região. No período de 2011 a 2013, foi...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

É legal o ato da PF que autuou empresas por manterem empregados estrangeiros em situação irregular, entende o TRF-2ª Região

TRF-2ª Região É legal o ato da PF que autuou empresas por manterem empregados estrangeiros em situação irregular A 8ª Turma Especializada do TRF/2ª Região entendeu que é legal o ato da Polícia Federal que autuou as empresas Subs...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de julho de 2007

Resultado do sorteio de obra "A maratona da vida"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "A maratona da vida" (Ed. Ediouro - 248 p. ) escrita pelo respeitado juiz federal William Douglas. Sobre a obra: Este é um livro para quem...

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Niteroi

STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

É legal o ato da PF que autuou empresas por manterem empregados estrangeiros em situação irregular, entende o TRF-2ª Região

Resultado do sorteio de obra "A maratona da vida"