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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Pernambuco

Migalhas de Peso

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

O perse e o simples nacional - oportunidade ou risco?

Muitos processos e formas de fornecimento de serviços precisaram ser repensados, modificados e muitos não sobreviveram.

... 0806070-81.2022.4.05.8300, em trâmite na 5ª Vara Federal de Pernambuco, a Justiça vem considerando ilegal a exigência constante no §2º, do art. 1º, da Portaria ME no 7.163/20215: Assim, nessa análise prefacial, típica de uma cognição sumária, vislumbra-se...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Vara de Fazenda Pública de Santa Catarina reconhece a legalidade do reajuste de 37,55% dos planos de saúde operados pela Geap

Decisão foi proferida na semana passada em duas ações ajuizadas por sindicatos.

...0801433-97.2016.4.05.8300 - 12ª Vara Federal de Pernambuco. ____________ *Juliana de Oliveira Cavallari é advogada do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

MIGALHAS nº 2.007

Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.007 - Fechamento às 11h. "A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Entretanto esse direito não procede da natureza; é fundamentado em convenções." J....

MIGALHAS nº 2.007

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de novembro de 2005

TRF instala varas federais em Caruaru e Garanhuns, terra de Lula

TRF instala varas federais em Caruaru e Garanhuns, terra de LulaMais duas varas federais serão instaladas no Agreste pernambucano, dentro do Programa de Interiorização da Justiça Federal que está sendo implantado nos seis Estados da...