O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Porto Alegre

O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal De Porto Alegre

/quentes
quinta-feira, 27/8/2020

ACT Promoção da Saúde lança segunda fase da campanha contra o tabaco

Peças chamam atenção para a necessidade de responsabilização da indústria do cigarro pelos danos causados.

... processo que tramita na 1ª Vara Federal de Porto Alegre pedindo ressarcimento aos cofres públicos.  A ação judicial inédita, apresentada ano passado pela Advocacia Geral da União, pede também a responsabilização civil da indústria do cigarro. A campanha da...
/quentes
quarta-feira, 29/1/2020

JF/RS cancela termo de arrolamento de bens e direitos de empresa

Decisão é do juiz Federal Ricardo Nuske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre ao analisar mandado de segurança da empresa.

...l Ricardo Nuske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, proferiu sentença na qual obriga a Receita Federal a cancelar o termo de arrolamento fiscal de bens e direitos imputados a uma empresa de intermediação de negócios e seus sócios. Ao analisar mandado...
/depeso
terça-feira, 17/10/2017

Liminar dispensa a certificação de entidade imune

Atualmente, a lei 12.101/09 vem exigindo das entidades beneficentes a certificação, assim como a sua renovação, impondo às mesmas o cumprimento de uma série de requisitos, nem sempre fáceis de atender, entre os quais a gratuidade de bolsas ...

...recentemente, o Juiz da 14ª Vara Federal de Porto Alegre, em ação patrocinada pela signatária, concedeu a uma entidade gaúcha, que atua na área de educação, a antecipação de tutela para suspender a exigibilidade das...
/depeso
sexta-feira, 24/3/2017

O governo vai reformar ou acabar a Previdência Social?

A PEC 287 de 2016 vai alterar profundamente a previdência social no Brasil.

...sindicais, em que Juíza da 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS deferiu pedido de antecipação de tutela de urgência e determinou a suspensão imediata, em todo o território nacional, de todos os anúncios da Campanha que vem...
/quentes
quinta-feira, 10/3/2011

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo

O STJ decidiu que a empresa Gang Comércio do Vestuário deve conviver com a marca Street Crime Gang, atuante também no ramo de vestuário. Os ministros constataram que a proteção do nome comercial da primeira empresa, registrado somente peran...

...245/248). Sentença: o Juízo da 1ª Vara Federal de Porto Alegre denegou a segurança, extinguindo o feito com exame do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Por oportuno, extrai-se da decisão o seguinte excerto (e-STJ...
/quentes
sábado, 25/7/2009

TRF da 3ª região condena a União a indenizar vítimas da talidomida

O TRF da 3ª região confirmou no dia 16/7, a condenação da União para indenizar por danos morais pessoas com Síndrome de Talidomida e elevou o valor da indenização para cem vezes o valor da pensão vitalícia que as vítimas já recebem, que dev...

O TRF da 3ª região confirmou no dia 16/7, a condenação da União para indenizar por danos morais pessoas com Síndrome de Talidomida e elevou o valor da indenização para cem vezes o valor da pensão vitalícia que as vítimas já recebem, que dev...
/depeso
sexta-feira, 5/12/2008

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial

Bruno Titz de Rezende

A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pessoas jurídicas de direito privado para a individualização de autores, partícipes e testemunhas de delitos.

A requisicao de dados cadastrais pela autoridade policial Bruno Titz de Rezende* 1. Introducao A Autoridade Policial, durante a investigacao criminal, constantemente requisita informacoes cadastrais a pe...
/quentes
sexta-feira, 28/3/2008

Furacão 2000 é condenada ao pagamento de multa no valor de 500 mil reais pelo lançamento da música "Um tapinha não dói"

A multa doi Furacao 2000 e condenada ao pagamento de multa no valor de 500 mil reais pelo lancamento da musica "Um Tapinha Nao Doi" A empresa Furacao 2000 Producoes Artistica Ltda foi condenada pela Justica Federal...

A multa doi Furacao 2000 e condenada ao pagamento de multa no valor de 500 mil reais pelo lancamento da musica "Um Tapinha Nao Doi" A empresa Furacao 2000 Producoes Artistica Ltda foi condenada pela Justica Federal...
/amanhecidas
sexta-feira, 28/3/2008

MIGALHAS nº 1.867

Sexta-feira, 28 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.867 - Fechamento as 11h. "Acho que se os animais falassem nao seria conosco que iam bater papo." Millor Fernandes Que nojo ! No TJ/MG, larva encontrada em bombom gera indeniz...

MIGALHAS nº 1.867
/quentes
segunda-feira, 18/2/2008

TRF da 4ª Região - Empresas aéreas devem fornecer atestados de atraso de vôos

TRF/4 Empresas aereas devem fornecer atestados de atraso de voos A juiza federal Carla Evelise Justino Hendges, convocada para atuar no TRF/4, determinou que as companhias aereas Gol, Tam, Webjet, Varig e Ocean Air fornecam cert...

TRF/4 Empresas aereas devem fornecer atestados de atraso de voos A juiza federal Carla Evelise Justino Hendges, convocada para atuar no TRF/4, determinou que as companhias aereas Gol, Tam, Webjet, Varig e Ocean Air fornecam cert...
/quentes
quarta-feira, 7/11/2007

MPF/RS - Ex-administradores da Portocred são condenados a 13 anos de reclusão

MPF/RS Ex-administradores da Portocred sao condenados a 13 anos de reclusao Ex-administradores da instituicao financeira Portocred S/A CFI, Credito, Financiamento e Investimento foram condenados pela Justica Federal a pe...

MPF/RS Ex-administradores da Portocred sao condenados a 13 anos de reclusao Ex-administradores da instituicao financeira Portocred S/A CFI, Credito, Financiamento e Investimento foram condenados pela Justica Federal a pe...
/amanhecidas
terça-feira, 6/11/2007

MIGALHAS nº 1.774

Terca-feira, 6 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.774 - Fechamento as 11h. "O advogado que trabalha no civel deve ser o juiz instrutor dos seus clientes e sua utilidade social e tanto maior quanto maior for o numero de sent...

MIGALHAS nº 1.774
/quentes
terça-feira, 18/9/2007

TRF/4 nega recurso contra uso de câmeras na BR 290

Decisao TRF/4 confirmou sentenca de primeiro grau que manteve a utilizacao do sistema de cameras na rodovia BR 290, mas obrigou a ANTT a regulamentar a utilizacao A 3? Turma do TRF da 4? Regiao negou na ultima semana recurso int...

Decisao TRF/4 confirmou sentenca de primeiro grau que manteve a utilizacao do sistema de cameras na rodovia BR 290, mas obrigou a ANTT a regulamentar a utilizacao A 3? Turma do TRF da 4? Regiao negou na ultima semana recurso int...
/quentes
quinta-feira, 9/11/2006

TRF da 4ª Região mantém proibição de aulas de anatomia com animais

TRF da 4? Regiao   Mantida proibicao de aulas de anatomia com animais   A juiza federal Vania Hack de Almeida, convocada para atuar como desembargadora no TRF da 4? Regiao, manteve em vigor, na ultima semana, a liminar qu...

TRF da 4? Regiao   Mantida proibicao de aulas de anatomia com animais   A juiza federal Vania Hack de Almeida, convocada para atuar como desembargadora no TRF da 4? Regiao, manteve em vigor, na ultima semana, a liminar qu...
/quentes
quarta-feira, 12/7/2006

TRF da 4ª Região garante pagamento de royalties ao município de Osório/RS

Royalties TRF da 4? Regiao garante pagamento ao municipio de Osorio/RS A 3? Turma do TRF da 4? Regiao confirmou a sentenca de 1? grau e manteve o direito do municipio de Osorio/RS ao recebimento de royalties pelo armazenamento d...

Royalties TRF da 4? Regiao garante pagamento ao municipio de Osorio/RS A 3? Turma do TRF da 4? Regiao confirmou a sentenca de 1? grau e manteve o direito do municipio de Osorio/RS ao recebimento de royalties pelo armazenamento d...
/quentes
quarta-feira, 21/6/2006

Voz do Brasil poderá ser transmitida em horários variados

Voz do Brasil Emissoras gauchas recorreram e ganharam o direito de escolher o horario de transmissao do programa A 3? Turma do TRF da 4? Regiao julgou anteontem (19/6) recurso da Associacao Gaucha de Emissoras de Radio e Telev...

Voz do Brasil Emissoras gauchas recorreram e ganharam o direito de escolher o horario de transmissao do programa A 3? Turma do TRF da 4? Regiao julgou anteontem (19/6) recurso da Associacao Gaucha de Emissoras de Radio e Telev...
/quentes
quarta-feira, 19/10/2005

TRF da 4ª Região extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

TRF da 4? Regiao extingue processo movido pela OAB gaucha contra a CBF O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do TRF da 4? Regiao, extinguiu sem julgamento de merito o processo movido pela OAB/RS contra a CBF. A OAB/...

TRF da 4? Regiao extingue processo movido pela OAB gaucha contra a CBF O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do TRF da 4? Regiao, extinguiu sem julgamento de merito o processo movido pela OAB/RS contra a CBF. A OAB/...
/amanhecidas
quarta-feira, 28/1/2004

MIGALHAS nº 852

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2004 - Migalhas n? 852 - Fechamento as 9h00. "Bem-aventurados os que choram, porque serao consolados." Mateus, 5,4. "Dando uma dura" Lula chamou ontem a atencao dos empresarios brasileiros durant...

MIGALHAS nº 852
/quentes
segunda-feira, 26/1/2004

Contribuição social

Liminar contra a contribuição social dos aposentados

Liminar contra a contribuição social dos aposentados
/amanhecidas
segunda-feira, 5/8/2002

Migalhas nº 489

Migalhas Segunda, 5 de agosto de 2002 / n? 489 / fechamento as 7:20 "Se o homem publico ha de viver na fe que inspirar aos seus concidadaos, o primeiro, o maior, o mais inviolavel dos deveres do homem ...

Migalhas nº 489
Não há mais resultados para serem exibidos.