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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Do Distrito Federal

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

O árbitro de emergência e seu reconhecimento pelo Poder Judiciário: o caso da Concessionária do aeroporto de Confins

Existem dois modelos disciplinando o emprego do árbitro de emergência, os quais variam a depender da câmara arbitral indicada na convenção de arbitragem.

..., pelo magistrado da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, que reconheceu a figura do árbitro de emergência em certo litígio, tendo em vista sua previsão em uma cláusula compromissória disposta em um contrato de concessão. No caso concreto, a Concessionária do Aeroporto...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

É possível discutir nota obtida em prova oral de concurso público por meio do poder judiciário

Não deixe que todo seu esforço seja descartado por conta de mais uma arbitrariedade cometida pela Administração Pública, não desista de lutar por aquilo que tanto batalhou.

... tramite junto a da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, reconhecido seu direito em sede liminar e determinado sua convocação para prosseguimento no concurso com sua nota da prova oral retificada. Como demonstrado, o Poder Judiciário pode, e deve, ser acionado...
Colunas - Cenário
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Cenário - 20.2.20

Está no Diário Oficial da União de hoje o decreto que institui o Programa Brasil Mais.

...O ex-presidente depõe hoje na 10ª Vara Federal do Distrito Federal no processo em que é réu por suspeita de participação em um esquema envolvendo uma Medida Provisória. CPMI DAS FAKE NEWS - Parlamentares farão questionamentos hoje a sócios da empresa Yacows. PETROBRAS...
Colunas - Cenário
terça-feira, 10 de julho de 2018

Cenário - 10.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Federal substituta da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Diana Wanderlei, tornou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) réu por improbidade administrativa. (Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo) Temer - A...