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O que saiu em Migalhas sobre Vara Federal Do Parana

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Pequeno desabafo

Será que a restrição ética ao advogado não é, com maiores razões, aplicável a quem foi juiz do conflito, no qual depois pretenda adentrar ao lado de uma das partes?

... petroleira. Parecia claro que a Vara Federal do Paraná não era competente, e sim a Justiça Estadual de São Paulo. Quando o Juiz Sérgio Moro afirmou espetacularmente sua competência, através da condução coercitiva de Lula, tive que deixar a causa. Afinal,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de julho de 2019

MPF é contra anular ação de Lula no STJ por parcialidade de Moro

Para o subprocurador-Geral, não ficou demonstrada a parcialidade do juiz criminal.

... pelo juiz titular da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, em julho de 2017 e confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A pena foi reduzida pela Quinta Turma do STJ a 8 anos, 10 meses e 20 dias. O ex-presidente cumpre prisão desde...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de março de 2019

Direito societário e engodo mercadológico: Os acionistas frente ao “acordo MPF/PR - Petrobrás”

E esse cenário induvidosamente clama por uma posição mais responsável, pensada e condizente por parte dos órgãos integrantes do sistema.

... decisão do Juízo da 13ª Vara Federal do Paraná, que ao homologar o dito acordo entendeu que não haveria a necessidade de submissão da composição ao controle judicial (item 2.4.3.1), facultado ainda aos integrantes que, se assim desejarem, integrem inclusive...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de abril de 2016

PGR: Há indícios de desvio de finalidade na nomeação de Lula para Casa Civil

Janot enviou parecer ao STF parecer pela concessão dos MS que pediram a anulação do ato de nomeação do ex-presidente.

...afetar a competência da 13.ª Vara Federal do Paraná e de tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato." O PGR ainda defende a utilização das interceptações telefônicas de Lula como prova emprestada....