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O que saiu em Migalhas sobre Vara Judicial

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2008

Para onde caminha o Ministério Público?

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Direito à mentira no interrogatório do réu?

Na persecução criminal, como não poderia ser diferente até mesmo por ser norma processual geral, a lealdade e boa-fé, devem estar intrinsecamente ligadas aos atos das partes.

...Criminal; Foro de Ibitinga - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 31/07/2008; Data de Registro: 14/08/2008) ____________ *Fernando Augusto Chacha de Rezende é juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Goiás,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2006

"Assistência Jurídica", uma proposta democrática

Temos um grande problema a resolver: somos um dos países que mais têm advogados no mundo, o terceiro do mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico? Na verdade, o que falta é a organização desse sistema de p...

Temos um grande problema a resolver: somos um dos países que mais têm advogados no mundo, o terceiro do mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico? Na verdade, o que falta é a organização desse sistema de p...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Advocacia predatória: Juiz extingue ação proposta sem autorização

Ao ser intimada pessoalmente, autora disse que não conhecia o advogado em questão.

... foram distribuídas nesta Vara Judicial, pelo Dr. (...), mais de 540 (quinhentos e quarenta) ações declaratórias de inexistência de empréstimos consignados, o que corresponde mais da metade do acervo do PJe da 2ª Vara da Comarca de Manga.” O magistrado...