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O que saiu em Migalhas sobre Vara Judicial

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de novembro de 2024

A teoria do estelionato afetivo e sua aplicação na proteção da pessoa idosa

Uma construção doutrinária e jurisprudencial que vem ganhando força na temática da proteção dos Direitos Humanos da pessoa idosa.

Uma construção doutrinária e jurisprudencial que vem ganhando força na temática da proteção dos Direitos Humanos da pessoa idosa.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 20 de outubro de 2022

O entendimento do TJ/SP sobre os novos meios disponíveis para a localização de bens

Rogerio Mollica destaca julgados do TJ/SP sobre a Teimosinha e o Sniper, que visam auxiliar na localização e bloqueio de bens dos devedores.

Rogerio Mollica destaca julgados do TJ/SP sobre a Teimosinha e o Sniper, que visam auxiliar na localização e bloqueio de bens dos devedores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de outubro de 2022

A hipervulnerabilidade do consumidor idoso

A condição especial do consumidor idoso o deixa mais suscetível às práticas abusivas no mercado de consumo, considerando as típicas debilidades que acompanham a idade avançada.

A condição especial do consumidor idoso o deixa mais suscetível às práticas abusivas no mercado de consumo, considerando as típicas debilidades que acompanham a idade avançada.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 25 de novembro de 2021

A dispensa do depósito de 5% na ação rescisória e a necessidade de pagamento da multa em caso da ação ser julgada inadmissível ou improcedente

A dispensa do depósito de 5% na ação rescisória e a necessidade de pagamento da multa em caso da ação ser julgada inadmissível ou improcedente.

A dispensa do depósito de 5% na ação rescisória e a necessidade de pagamento da multa em caso da ação ser julgada inadmissível ou improcedente.