TUDO SOBRE
Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.
Na persecução criminal, como não poderia ser diferente até mesmo por ser norma processual geral, a lealdade e boa-fé, devem estar intrinsecamente ligadas aos atos das partes.
Temos um grande problema a resolver: somos um dos países que mais têm advogados no mundo, o terceiro do mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico? Na verdade, o que falta é a organização desse sistema de p...
Ao ser intimada pessoalmente, autora disse que não conhecia o advogado em questão.