O que saiu em Migalhas sobre Vara Judicial
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Judicial

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terça-feira, 14/7/2020

WEBINAR - Recuperação Judicial para Associações e Entidades sem Fins Lucrativos

Empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza este evento virtual em parceria com o e...

...- Juiz de Direito da 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falência de SP Maria da Penha Nobre Mauro - Juíza de Direito da 5ª Vara Empresarial do RJ  ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM
WEBINAR - Recuperação Judicial para Associações e Entidades sem Fins Lucrativos
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quarta-feira, 1/7/2020

Bloqueio judicial da multa civil em ações de improbidade: Uma análise dos limites para concessão de liminar de indisponibilidade de bens

Há necessidade urgente de se rediscutir perante as instâncias judiciais o entendimento de que a indisponibilidade de bens na ação de improbidade pode englobar o valor da multa civil.

...; Foro de Itapeva - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 29/05/2020; Data de Registro: 29/05/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Decreto de indisponibilidade dos bens. Medida justificada, limitada...
Bloqueio judicial da multa civil em ações de improbidade: Uma análise dos limites para concessão de liminar de indisponibilidade de bens
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quinta-feira, 5/12/2019

A perícia (constatação) prévia nas varas especializadas

Fábio Dias de Almeida e Gerson João Borelli

A perícia (constatação) prévia, pois a mesma deve verificar apenas e tão somente a possibilidade da empresa em continuar, naquele momento, com sua função social.

...o às experiências da 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo, realizada a constatação prévia, pode-se verificar quatro situações: a) não há atividade empresarial; b) documentação irregular com a petição inicial; c) fraude e d) incompetência funcional...
A perícia (constatação) prévia nas varas especializadas
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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... lei estadual criou nova Vara Judicial, atribuindo-lhe competência exclusiva para processar e julgar os delitos envolvendo atividades de organizações criminosas, não havendo, pois, qualquer violação ao princípio da reserva legal. IV - ... (HC...
Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal
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terça-feira, 6/2/2018

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

...que tramitam perante a 1ª Vara de Recuperação Judicial e Falência da Comarca da Capital de SP, de lavra do magistrado Daniel Carnio Costa. Como exemplo, o processo nº 1009944-44.2016.8.26.0100, decisão proferida em...
Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?
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quarta-feira, 20/9/2017

Direito à mentira no interrogatório do réu?

Na persecução criminal, como não poderia ser diferente até mesmo por ser norma processual geral, a lealdade e boa-fé, devem estar intrinsecamente ligadas aos atos das partes.

...Criminal; Foro de Ibitinga - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 31/07/2008; Data de Registro: 14/08/2008) ____________ *Fernando Augusto Chacha de Rezende é juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Goiás,...
Direito à mentira no interrogatório do réu?
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quarta-feira, 16/5/2012

Hostilidade aos magistrados

O simples aumento no número de desembargadores ou de juízes não soluciona a morosidade da Justiça.

...estrutura; a Comarca ou Vara Judicial não tem servidor, não dispõe do material de expediente necessário, o espaço físico é incompatível com a atividade, além de faltar ao magistrado a mínima segurança possível. Tudo isso...
Hostilidade aos magistrados
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sexta-feira, 22/7/2011

TJ/GO - Juíza aposentada atuar como advogada na comarca de Goiânia

Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e 6º), dos princípios da dignidade humana, da livre iniciativa e...

...dar ao termo "juízo" a significação de "Vara Judicial" e não de "Comarca", em respeito a garantia do direito social ao trabalho (CF, arts. 5º, inciso XIII, e 6º), que integra o mínimo existencial imprescindível a uma vida...
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sexta-feira, 25/9/2009

Sócios brasileiros conseguem liminar que suspende transferência acionária da VarigLog

No final de terça-feira, véspera da assembleia, os sócios brasileiros - Marcos Michel Haftel e Marco Antonio Audi - representados pelos advogados Alexandre Thiollier e Marcello de Camargo Teixiera Panella, do escritório Thiollier Advogados,...

No final de terça-feira, véspera da assembleia, os sócios brasileiros - Marcos Michel Haftel e Marco Antonio Audi - representados pelos advogados Alexandre Thiollier e Marcello de Camargo Teixiera Panella, do escritório Thiollier Advogados,...
Sócios brasileiros conseguem liminar que suspende transferência acionária da VarigLog
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segunda-feira, 13/4/2009

Produtor rural de Palmital/SP consegue recuperação judicial mesmo sendo cadastrado como pessoa física

Um juiz do Fórum de Palmital/SP concedeu recentemente um pedido de recuperação judicial para um produtor rural que teve sua soja colhida por meio de medida cautelar de busca e apreensão. O escritório Cardoso de Almeida - Advocacia, que vai ...

Um juiz do Fórum de Palmital/SP concedeu recentemente um pedido de recuperação judicial para um produtor rural que teve sua soja colhida por meio de medida cautelar de busca e apreensão. O escritório Cardoso de Almeida - Advocacia, que vai ...
Produtor rural de Palmital/SP consegue recuperação judicial mesmo sendo cadastrado como pessoa física
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segunda-feira, 16/3/2009

Nova juíza auxiliar assume no CNJ

A magistrada Fabiana Zilles é a mais nova juíza auxiliar da presidência do CNJ. Especializada em Direito Tributário, atua como juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS), que tem competência tributária municipal, do Executivo ...

A magistrada Fabiana Zilles é a mais nova juíza auxiliar da presidência do CNJ. Especializada em Direito Tributário, atua como juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS), que tem competência tributária municipal, do Executivo ...
Nova juíza auxiliar assume no CNJ
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segunda-feira, 19/5/2008

Para onde caminha o Ministério Público?

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.
Para onde caminha o Ministério Público?
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quinta-feira, 8/11/2007

TJ/SP - Bebedouro, Jaboticabal e Sertãozinho recebem varas do Juizado

TJ/SP Bebedouro, Jaboticabal e Sertãozinho recebem varas do Juizado O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou hoje, às 10h, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bebedouro. O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz...

TJ/SP Bebedouro, Jaboticabal e Sertãozinho recebem varas do Juizado O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou hoje, às 10h, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bebedouro. O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz...
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segunda-feira, 9/10/2006

"Assistência Jurídica", uma proposta democrática

Temos um grande problema a resolver: somos um dos países que mais têm advogados no mundo, o terceiro do mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico? Na verdade, o que falta é a organização desse sistema de p...

Temos um grande problema a resolver: somos um dos países que mais têm advogados no mundo, o terceiro do mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico? Na verdade, o que falta é a organização desse sistema de p...
"Assistência Jurídica", uma proposta democrática
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quarta-feira, 26/10/2005

Lei municipal fixa limite de tempo para o atendimento de clientes em bancos na cidade de Limeira/SP

Lei municipal fixa limite de tempo para o atendimento de clientes em bancos na cidade de Limeira/SP   As agências bancárias da cidade de Limeira/SP terão um prazo de 30 dias para começarem a cumprir lei municipal que fixa lim...

Lei municipal fixa limite de tempo para o atendimento de clientes em bancos na cidade de Limeira/SP   As agências bancárias da cidade de Limeira/SP terão um prazo de 30 dias para começarem a cumprir lei municipal que fixa lim...
Lei municipal fixa limite de tempo para o atendimento de clientes em bancos na cidade de Limeira/SP
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