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O que saiu em Migalhas sobre Vara Unica

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2025

O prontuário médico-veterinário, o direito à informação do consumidor

A obrigação do médico-veterinário na elaboração, guarda e entrega do prontuário, que deve conter informações claras, objetivas e compreensivas, a fim de evitar o "blanket consent".

A obrigação do médico-veterinário na elaboração, guarda e entrega do prontuário, que deve conter informações claras, objetivas e compreensivas, a fim de evitar o "blanket consent".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Desvio de função no serviço público: Uma prática ilegal que afeta todos

Nada justifica o desvio de função, pois é ilegal, imoral e inconstitucional. Essa prática perversa traz prejuízos à sociedade, pois impacta na qualidade do serviço público.

Nada justifica o desvio de função, pois é ilegal, imoral e inconstitucional. Essa prática perversa traz prejuízos à sociedade, pois impacta na qualidade do serviço público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024

As recentes alterações à lei 13.097/15 em prol da proteção dos terceiros de boa-fé contra a fraude à execução na compra de bens imóveis

Entenda como o procedimento de due dilligences e as recentíssimas alterações à lei 13.097/15 podem proteger os adquirentes de bens imóveis contra a fraude a execução.

Entenda como o procedimento de due dilligences e as recentíssimas alterações à lei 13.097/15 podem proteger os adquirentes de bens imóveis contra a fraude a execução.
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de julho de 2024

CPP da OAB/RJ visita as cidades de Nova Friburgo e Bom Jardim

Em visita diligente no dia 18, a OAB/RJ observou problemas de infraestrutura nos fóruns de Nova Friburgo e Bom Jardim, com audiências marcadas somente para 2025.

Em visita diligente no dia 18, a OAB/RJ observou problemas de infraestrutura nos fóruns de Nova Friburgo e Bom Jardim, com audiências marcadas somente para 2025.