O que saiu em Migalhas sobre Vara Unica

A obrigação do médico-veterinário na elaboração, guarda e entrega do prontuário, que deve conter informações claras, objetivas e compreensivas, a fim de evitar o "blanket consent".

Nada justifica o desvio de função, pois é ilegal, imoral e inconstitucional. Essa prática perversa traz prejuízos à sociedade, pois impacta na qualidade do serviço público.

Entenda como o procedimento de due dilligences e as recentíssimas alterações à lei 13.097/15 podem proteger os adquirentes de bens imóveis contra a fraude a execução.

Em visita diligente no dia 18, a OAB/RJ observou problemas de infraestrutura nos fóruns de Nova Friburgo e Bom Jardim, com audiências marcadas somente para 2025.