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Há 52 anos, no dia 15 de maio de 1966, faleceu o ex-presidente do Brasil, Venceslau Brás, aos 98 anos de idade. Em seu governo, promulgou o primeiro Código Civil do país, que entrou em vigor em 1916, e elaborou um novo Código Eleitoral....
Informações jurídicas de terça-feira, 15 de maio de 2018.

Há 96 anos, no dia 7 de maio de 1922, faleceu Urbano Santos da Costa Araújo, mais conhecido como Urbano Santos. Ele foi vice-presidente do Brasil entre 1914 e 1918, durante a presidência de Venceslau Brás. Em 1917, assumiu interinamente...
Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de maio de 2018.