TUDO SOBRE
Lançado em 17/9, o livro "Prisão: Além do senso comum" de Juarez Tavares e Rubens Casara critica a atuação do Estado no poder de punir, defendendo limites à criminalização e à prisão sem condenação.
A execução penal deve cumprir seu objetivo com a reintegração social, e a prática esportiva, como também contribui para o respeito da dignidade da pessoa humana.
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica