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O que saiu em Migalhas sobre Vera Maria Jacob
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
A necessidade de mitigação do dirigismo contratual nas relações interempresariais
A forma como as sociedades do ocidente se organizam economica-mente, associada a fenômenos ditos “globalizantes”, acaba gerando um campo fértil para a intervenção estatal e, por conseguinte, um meio mais propício ao dirigismo.
... Paulo: RT, 2016.
FRADERA, Vera Maria Jacob e ESTEVEZ, André Fernandes (Coord.). Contratos empresariais. São Paulo, Saraiva, 2015.
GUBIANI, Laís Gasparotto Jalil. Do contrato empresarial e a mitigação dos deveres de conduta e do dirigismo contratual....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos
O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, e...
...o semelhante : FRADERA, Véra Maria Jacob de. LEONARDO, Rodrigo Xavier et al. Comentários a Lei de Liberdade Econômica: Lei 13.874/2019. RT. 2019. p. 227.
11 Op. cit: p. 36.
12 Op. cit. p. 555.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
A inércia do credor e suas consequências
O não exercício de direitos estabelecidos em contrato já é prática comercial no Brasil por não se vislumbrar prejuízos imediatos gerados pela inércia de ação.
O não exercício de direitos estabelecidos em contrato já é prática comercial no Brasil por não se vislumbrar prejuízos imediatos gerados pela inércia de ação.