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O que saiu em Migalhas sobre Veronica Cristina Moura Silva Mota
Autor do Migalhas 
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
STJ decide pela primeira vez, pela exclusão do crédito presumido de ICMS do cálculo do IR e da CSLL
Percebe-se então, se tratar de mais um importante ponto favorável aos contribuintes, já que segundo conclusão de maioria da 1ª Seção do STJ (a decisão deu-se em cinco votos a dois), o incentivo fiscal – que desonera o contribuinte de determ...
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*Verônica Cristina Moura Silva Mota é advogada com atuação em Direito Tributário no escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.240
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.
MIGALHAS nº 4.240
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica
Este artigo propõe uma breve análise a respeito da tributação sobre o software em nuvem - Software as a Service – SaaS -, via internet, tendo em vista a ausência de legislação adequada sobre o tema.
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*Verônica Cristina Moura Silva Mota é advogada com atuação em Direito Tributário no Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.