O que saiu em Migalhas sobre Vicente Cernicchiaro

Análise da cognição judicial in executivis e da exceção de pré-executividade como mecanismo de controle de legalidade no processo executivo.

Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.

Matéria especial do STJ traz julgados da Corte sobre os “festejos do momo”.

Ontem, 11/3, faleceu em Brasília, aos 80 anos, o ministro aposentado Luiz Vicente Cernicchiaro. Formado na turma de 55 das Arcadas, foi integrante do STJ durante dez anos, e se destacou como um renomado penalista.