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O que saiu em Migalhas sobre Vicente Cernicchiaro
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial
Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.
...Especial 64804, relator min. Vicente Cernicchiaro, segundo o qual "a ação de despejo não é atraída pelo Juízo Universal da Falência. Aqui, reúnem-se passivo e ativo do falido, a fim de os credores receberem o mesmo...
Migalhas Quentes
domingo, 10 de fevereiro de 2013
Matéria do STJ traz julgados da Corte que envolvem Carnaval
Matéria especial do STJ traz julgados da Corte sobre os “festejos do momo”.
...8.300). Para o ministro Vicente Cernicchiaro, hoje aposentado, a substância não causaria dependência física ou psíquica.
No mesmo ano, a 5ª turma afirmou, por maioria, posição contrária. Uma portaria do Ministério da...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de março de 2010
Ministro Luiz Vicente Cernicciaro falece em Brasília, aos 80 anos
Ontem, 11/3, faleceu em Brasília, aos 80 anos, o ministro aposentado Luiz Vicente Cernicchiaro. Formado na turma de 55 das Arcadas, foi integrante do STJ durante dez anos, e se destacou como um renomado penalista.
Falecimento
Ministro Luiz Vicente Cernicciaro falece em Brasília, aos 80 anos
Ontem, 11/3, faleceu em Brasília, aos 80 anos, o ministro aposentado Luiz Vicente Cernicchiaro. Formado na turma de 55 das Arcadas, foi integrant...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Vai e vem das listas na justiça brasileira
Essas listas... O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promo...
Essas listas...
O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promo...