O que saiu em Migalhas sobre Vicente Coelho Araujo

Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

Embora tecnicamente se possa discutir se o mais correto seria que prevalecesse a primazia do exame de mérito do recurso, princípio fundamental do CPC/15, o posicionamento que prevaleceu no acórdão da Corte Especial publicado em 18/11/19 est...

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de novembro de 2019.

O convênio é realizado entre a OAB/DF, a Junta Comercial e a Receita Federal.

Importante caso na 3ª turma envolve pagamento de indenização à atriz Carolina Ferraz.

Artigo tem como objetivo analisar o atual papel do Superior Tribunal de Justiça como Tribunal de "precedentes".

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de janeiro de 2015.

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.276 - Fechamento às 8h12. "O público é exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

Quinta-feira, 29 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.009 - Fechamento às 10h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barreto Advogados & Consultores Associados (Clique aqui) ____________...

Cade Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade Data: 2.3.2011 Início: 10h. _____________ 1. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485ª Sessão Ordinária, em ...

Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade.

Terça-feira, 9 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.506 - Fechamento às 11h09. "O verdadeiro intérprete da justiça é a opinião universal ; e como esta não se revela por si, de uma maneira positiva, e sobre todos os fatos subme...

Em recente precedente, o STJ discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.

A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.

Terça-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.394 - Fechamento às 11h10.   "Os nervos das batalhas são o dinheiro." François Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.081 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DocStyles (Clique aqui) ____________________________ "Nen...

Em dezembro de 2008, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o recorrente não tem direito a desistir de recurso por ele interposto, que tenha sido alvo de escolha pelo Tribunal para ser o ju...