O que saiu em Migalhas sobre Vicente Coelho Araujo
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O que saiu em Migalhas sobre Vicente Coelho Araujo

Vicente Coelho Araújo

Vicente Coelho Araújo

Migalheiro desde fevereiro/2009.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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quarta-feira, 29/4/2020

O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas

Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito

Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.

... 4.12.2018.  __________ *Vicente Coelho Araújo é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Gianvito Ardito é advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.         *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate,...
O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas
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quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

...o Advogados, os advogados Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito falam do STF e dos novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas. "Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema,...
MIGALHAS nº 4.841
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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quarta-feira, 20/11/2019

A necessidade de comprovação do feriado local e a modulação de efeitos determinada pela Corte Especial do STJ

Vicente Coelho Araújo e Lívia Caldas Brito

Embora tecnicamente se possa discutir se o mais correto seria que prevalecesse a primazia do exame de mérito do recurso, princípio fundamental do CPC/15, o posicionamento que prevaleceu no acórdão da Corte Especial publicado em 18/11/19 est...

... 19/12/2017 _____________ *Vicente Coelho Araújo é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *Lívia Caldas Brito é associada de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...
A necessidade de comprovação do feriado local e a modulação de efeitos determinada pela Corte Especial do STJ
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quarta-feira, 20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de novembro de 2019.

... pelo STJ, os advogados Vicente Coelho Araújo e Lívia Caldas Brito, do escritório Pinheiro Neto Advogados, traçam todo o histórico da polêmica e avaliam que o posicionamento que prevaleceu no acórdão "está completamente alinhado com a proteção da segurança...
MIGALHAS nº 4.734
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sábado, 7/9/2019

DF: Convênio permite emissão mais rápida de CNPJ para advogados

O convênio é realizado entre a OAB/DF, a Junta Comercial e a Receita Federal.

... presidente da Comissão, Vicente Coelho Araújo, explica que o objetivo é proporcionar melhor integração dos novos advogados e advogadas da Ordem que estão iniciando a carreira para que tenham todo o trâmite burocrático facilitado para o registro e efetivo...
DF: Convênio permite emissão mais rápida de CNPJ para advogados
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terça-feira, 17/4/2018

STJ: NIC.br é responsável por danos causados por terceiros no registro de domínios?

Importante caso na 3ª turma envolve pagamento de indenização à atriz Carolina Ferraz.

...ficou a cargo do advogado Vicente Coelho Araujo, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Por sua vez, o advogado Claudio Pereira de Souza sustentou a favor da atriz Carolina Ferraz. Afastamento da responsabilidade A...
STJ: NIC.br é responsável por danos causados por terceiros no registro de domínios?
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segunda-feira, 26/1/2015

Por dentro do STJ

Vicente Coelho Araújo, Tiago Severo Gomes e Isabela de Oliveira Pannunzio

Artigo tem como objetivo analisar o atual papel do Superior Tribunal de Justiça como Tribunal de "precedentes".

...Advogados desenvolvida por Vicente Coelho Araújo, Tiago Severo Gomes e Isabela de Oliveira Pannunzio. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal...
Por dentro do STJ
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segunda-feira, 26/1/2015

MIGALHAS nº 3.543

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de janeiro de 2015.

...pelo festejado advogado Vicente Coelho Araújo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisou-se o papel do STJ como Tribunal de "precedentes". O didático material reúne os principais temas definidos pela Corte em 2014....
MIGALHAS nº 3.543
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quinta-feira, 26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.276 - Fechamento às 8h12. "O público é exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

...departamento jurídico do Bradesco ; Vicente Coelho Araujo, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Carlos Augusto Junqueira, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados ; Paulo Eduardo Garcia Andrade, do...
MIGALHAS nº 3.276
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quinta-feira, 29/11/2012

MIGALHAS nº 3.009

Quinta-feira, 29 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.009 - Fechamento às 10h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barreto Advogados & Consultores Associados (Clique aqui) ____________...

MIGALHAS nº 3.009
MIGALHAS nº 3.009
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sábado, 26/2/2011

Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade Data: 2.3.2011 Início: 10h. _____________ 1. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485ª Sessão Ordinária, em ...

...José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 7. Processo Administrativo nº 08001.000852/1999-21 (Adiado) Representantes: Sindicato Rural de Presidente...
Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade
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sexta-feira, 4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

Confira a pauta da 484ª Sessão do Cade.

...Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros. Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz 58. Ato de Concentração nº 08012.012455/2010-21 Requerentes: Brambles Limited e...
Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 9/11/2010

MIGALHAS nº 2.506

Terça-feira, 9 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.506 - Fechamento às 11h09. "O verdadeiro intérprete da justiça é a opinião universal ; e como esta não se revela por si, de uma maneira positiva, e sobre todos os fatos subme...

...Civil e Administrativo); Vicente Coelho Araújo (Contencioso Cível, principalmente perante os Tribunais Superiores). Na Real Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - É válido...
MIGALHAS nº 2.506
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terça-feira, 13/7/2010

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

Em recente precedente, o STJ discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.

...cumprimento de sentença - Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache - clique aqui. 21/5/10 - O termo inicial para o cumprimento de sentença condenatória (art. 475-J, caput, do CPC) - Paulo Osternack Amaral -...
STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC
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terça-feira, 25/5/2010

O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença

Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache

A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.

A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.
O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença
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terça-feira, 25/5/2010

MIGALHAS nº 2.394

Terça-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.394 - Fechamento às 11h10.   "Os nervos das batalhas são o dinheiro." François Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...

MIGALHAS nº 2.394
MIGALHAS nº 2.394
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terça-feira, 10/2/2009

MIGALHAS nº 2.081

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.081 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DocStyles (Clique aqui) ____________________________ "Nen...

MIGALHAS nº 2.081
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segunda-feira, 9/2/2009

Os recursos repetitivos no STJ e o direito da parte à desistência do recurso paradigma

Em dezembro de 2008, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o recorrente não tem direito a desistir de recurso por ele interposto, que tenha sido alvo de escolha pelo Tribunal para ser o ju...

Em dezembro de 2008, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o recorrente não tem direito a desistir de recurso por ele interposto, que tenha sido alvo de escolha pelo Tribunal para ser o ju...
Os recursos repetitivos no STJ e o direito da parte à desistência do recurso paradigma
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