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O que saiu em Migalhas sobre Vicente De Abreu Amadei

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de março de 2022

Justiça mantém aprovação na Unicamp de estudante excluído de cotas

Para o TJ/SP, não há indício de fraude na autodeclaração do estudante para cotas raciais.

... recurso, desembargador Vicente de Abreu Amadei, destacou que as fotos apresentadas nos autos "não trazem nenhum indício de fraude". Destacou, ainda, que a comissão da universidade, ao proferir uma decisão sem qualquer motivação ou fundamento, não garantiu...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

TJ/SP extingue ACP contra reorganização escolar no Estado

MP e Defensoria alegaram desrespeito ao processo democrático, mas reorganização foi revogada por decreto governamental logo após ajuizamento da ACP.

...o acórdão, desembargador Vicente de Abreu Amadei, concluiu pela perda ulterior de interesse processual e carência superveniente da ação, já que no dia seguinte ao ajuizamento, o governador editou decreto (61.692/2015)...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Resultado do sorteio da "Revista de Direito Notarial - vls. 1 a 5"

Veja quem ganhou os cinco volumes da "Revista de Direito Notarial".

...Qualificação Notarial", de Vicente de Abreu Amadei; "A participação do Notário no Procedimento de Dúvida", de Olavo Pires de Camargo Filho; "As Alterações das NSCGJ/SP e seus Reflexos na Aplicação da lei 11.441/07", de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 13 de junho de 2024

A ilegalidade das notificações de arbitramento do ITCMD em São Paulo

Análise crítica da cobrança do ITCMD em São Paulo, destacando violações legais e riscos ao Estado de Direito e à justiça fiscal.

... 1001433-66.2022.8.26.0417; relator (a): Vicente de Abreu Amadei; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/12/23; Data de Registro: 12/12/23) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA...