TUDO SOBRE
A embriaguez nos contratos de seguro deve ser analisada com rigor técnico e jurídico, sendo excludente de cobertura apenas se provar dolo ou agravamento intencional.
Para colegiado, o condomínio possui meios legais para cobrar as taxas condominiais em atraso, sem que seja necessário restringir o acesso dos moradores às áreas comuns.
Decisão manteve rescisão de contrato entre sociedade médica e instituto de concursos devido a problemas em exame para emissão de certificado.
A cachorra morreu durante cirurgia de castração e mastectomia.