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O que saiu em Migalhas sobre Vicente De Oliveira Silva
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Mesmo inadimplente, proprietário pode acessar clube de condomínio
Para colegiado, o condomínio possui meios legais para cobrar as taxas condominiais em atraso, sem que seja necessário restringir o acesso dos moradores às áreas comuns.
... dignidade.
O desembargador Vicente de Oliveira Silva, relator do recurso, manteve a decisão proferida em primeira instância. Em seu voto, o magistrado destacou que o condomínio possui meios legais para cobrar as taxas condominiais em atraso, sem que seja...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de julho de 2024
TJ/MG: Instituto pagará multa por falha em sistema durante concurso
Decisão manteve rescisão de contrato entre sociedade médica e instituto de concursos devido a problemas em exame para emissão de certificado.
... decisão.
O desembargador Vicente de Oliveira Silva, relator do recurso, rejeitou o argumento do instituto de que o exame poderia ser realizado em outra data, justificando que o vazamento da prova tornava obrigatória a elaboração de um novo edital pela...
Migalhas Quentes
domingo, 7 de abril de 2024
Negligência: Clínica veterinária indenizará tutora após morte de pet
A cachorra morreu durante cirurgia de castração e mastectomia.
... relator, desembargador Vicente de Oliveira Silva, manteve a decisão. Segundo o magistrado, o laudo pericial informava que não foram apresentados documentos importantes, como ficha anestésica e prontuário médico, tampouco realizados exames capazes de demonstrar,...
Migalhas Quentes
domingo, 21 de janeiro de 2024
Hóspede será indenizada por ter itens furtados em quarto de hotel
Em decisão, magistrado afirmou que é obrigação do estabelecimento comercial zelar pela proteção dos clientes e de seus pertences.
... relator, desembargador Vicente de Oliveira Silva, considerou que a hóspede provou ter sido vítima de um furto por meio de boletim de ocorrência e de depoimento de um funcionário do hotel, sendo que o estabelecimento comercial tem a obrigação de zelar pela...