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O que saiu em Migalhas sobre Vicente De Paula Ataide Junior
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.373
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de junho de 2022.
MIGALHAS nº 5.373
Colunas - Reforma do Código Civil
segunda-feira, 15 de junho de 2026
A custódia compartilhada de animais na lei 15.392/26 e a reforma do Código Civil: entre o Direito das Famílias e a consolidação do Direito Animal
Nova lei regulamenta a custódia compartilhada de pets após separações, fortalecendo o Direito Animal e o conceito de família multiespécie.
Nova lei regulamenta a custódia compartilhada de pets após separações, fortalecendo o Direito Animal e o conceito de família multiespécie.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
O cão orelha ainda late: Novas formas de responsabilidade civil para combater a violência contra animais
Cão Orelha ainda late! Vicente de Paula Ataide Junior analisa a proteção jurídica dos animais, as responsabilidades penais e civis e a reforma do CC à luz do recente caso de violência animal em SC.
Cão Orelha ainda late! Vicente de Paula Ataide Junior analisa a proteção jurídica dos animais, as responsabilidades penais e civis e a reforma do CC à luz do recente caso de violência animal em SC.
Colunas - Reforma do Código Civil
segunda-feira, 21 de julho de 2025
Animais precisam de direitos? Reflexões de Direito Animal para a reforma do CC
A coluna aborda a necessidade de reconhecer os animais como sujeitos de direitos no novo CC, superando o modelo patrimonialista e fortalecendo sua proteção jurídica.
A coluna aborda a necessidade de reconhecer os animais como sujeitos de direitos no novo CC, superando o modelo patrimonialista e fortalecendo sua proteção jurídica.