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O que saiu em Migalhas sobre Vicente De Paula Ataide Junior

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 30 de julho de 2024

MIGALHAS nº 5.903

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de julho de 2024.

... Veja as considerações de Vicente de Paula Ataide Junior. (Clique aqui) Arbitragem legal Professor Thiago Marinho Nunes e Rodrigo Dabus discorrem sobre importância da distinção de fato não revelado na arbitragem e parcialidade do árbitro, com foco em elogiado...

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

A reforma do Código Civil - Fim do regime da separação obrigatória de bens

A coluna apresenta informações detalhadas sobre a atual situação da reforma do Código Civil brasileiro, com foco na proposta de eliminar o regime da separação legal ou obrigatória de bens, especialmente no que se refere ao art. 1.641 do Cód...

... Andrada, Maurício Bunazar e Vicente de Paula Ataíde Junior. Ainda em dezembro foi incluído mais um membro na comissão, o Professor Dierle José Coelho Nunes, para o grupo de trabalho sobre Direito Digital. Está prevista outra audiência pública para o mês de fevereiro...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Da evolução das normas de proteção animal no plano constitucional brasileiro.

O presente artigo tem como objeto a análise evolutiva das normas de proteção animal no plano constitucional e infraconstitucional brasileiro.

... constitucional, nas palavras de Vicente de Paula Ataide Junior9: Direito Animal e Direito Ambiental não se confundem, constituem disciplinas separadas, embora compartilhem várias regras e princípios jurídicos, dado que ambos, o primeiro exclusivamente, e o segundo...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 9 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.411

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de agosto de 2022.

... Tribunais), de autoria de Vicente de Paula Ataide Junior, terá lançamento presencial e gratuito, às 19h, na OAB/DF. Confira as próximas datas de lançamento da obra! (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 14ª edição da obra "Código Civil...