O que saiu em Migalhas sobre Vicente de Paulo

A presunção de veracidade dos atos administrativos deve ser relativizada quando fundamentar atos administrativos sancionatórios, a fim de que o Poder Público prove o fato gerador da sanção aplicada e não atribua ao sujeito uma exigência ile...

Há inequívoca incompatibilidade da norma insculpida no artigo 38 do RISTF com o princípio constitucional do juiz natural.

Quinta-feira, 22 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.720 - Fechamento às 11h.   "Tudo aqui é calor de primavera ; a América, bem considerada, é a primavera da história." Machado de Assis (Clique aqui) Primaveril A próxima es...

1. Palavras iniciais – mesmo que o Supremo Tribunal tenha errado, agora, é necessário obedecer a decisão.

Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte.