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O que saiu em Migalhas sobre Vicente de Paulo

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios

A presunção de veracidade dos atos administrativos deve ser relativizada quando fundamentar atos administrativos sancionatórios, a fim de que o Poder Público prove o fato gerador da sanção aplicada e não atribua ao sujeito uma exigência ile...

...Filho4, Marcelo Alexandrino e Vicente de Paulo5, e Diógenes Gasparini6. Celso Antônio Bandeira de Mello, de forma mais ponderada, afirma que a presunção de legalidade dos atos administrativos, de modo geral, subsiste até...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

A esperança no recrudescimento do princípio do juiz natural em detrimento das regras de substituição do regimento interno do STF

Há inequívoca incompatibilidade da norma insculpida no artigo 38 do RISTF com o princípio constitucional do juiz natural.

...futuras maiorias. BARRETO, Vicente de Paulo; STRECK, Lenio; OLIVEIRA, Rafael Tomaz. Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um "terceiro turno da Constituinte". Disponível...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

MIGALHAS nº 2.720

Quinta-feira, 22 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.720 - Fechamento às 11h. "Tudo aqui é calor de primavera ; a América, bem considerada, é a primavera da história." Machado de Assis (Clique aqui) Primaveril A próxima es...

...saúde" O Povo - Ceará "Vicente de Paulo, professor e pai, assassinado no Benfica" Jornal do Commercio - Pernambuco "Dólar alto acorda inflação" _____________ Apoiadores...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 15 de julho de 2011

O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas

1. Palavras iniciais – mesmo que o Supremo Tribunal tenha errado, agora, é necessário obedecer a decisão.

... 1STRECK, Lenio Luiz; BARRETTO, Vicente de Paulo et al. Ulisses e o canto das sereias. Sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n....