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O que saiu em Migalhas sobre Vicente Jose Malheiros Da Fonseca

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de março de 2020

TRT-8 suspende viagens, eventos e reuniões presenciais por conta do coronavírus

O ato conjunto 2/20 foi assinado nesta sexta-feira, 13.

...ª região, desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, e a corregedora-regional, desembargadora Graziela Leite Colares, assinaram nesta sexta-feira, 13, ato conjunto 2/20, instituindo medidas temporárias de prevenção ao contágio de doenças infectocontagiosas,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

TRT-8 afasta honorários de sucumbência a beneficiária da justiça gratuita

Decisão é da 2ª turma do TRT da 8ª região.

... sucumbência. O desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, relator na 2ª turma do TRT da 8ª região, considerou que a reclamação trabalhista foi ajuizada em setembro de 2017, ou seja, antes da vigência da lei 13.467/17 – reforma trabalhista – e da MP 808/17. Destacou...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de setembro de 2015

A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho

O artigo entendido como norma de proteção do processo do trabalho, vai em sentido diametralmente oposto, recusando a aplicação da totalidade dos dispositivos do CPC.

...eficácia, conforme já destacava Vicente José Malheiros da Fonseca, em 19888 .Verifique-se, a propósito, o quanto o conteúdo da sentença trabalhista, fixado no artigo 832, difere da previsão, impossível de ser cumprida, do...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de abril de 2013

TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ

16 desembargadores dos TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas.

... TRT 8ª região Vicente José Malheiros da Fonseca TRT 8ª região Valdenyra Farias Thomé TRT 11ª região José Ernesto Manzi TRT 12ª região Isaias Renato Buratto TRT 15ª região...