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O que saiu em Migalhas sobre Vicente Jose Malheiros Da Fonseca

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de março de 2020

TRT-8 suspende viagens, eventos e reuniões presenciais por conta do coronavírus

O ato conjunto 2/20 foi assinado nesta sexta-feira, 13.

...ª região, desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, e a corregedora-regional, desembargadora Graziela Leite Colares, assinaram nesta sexta-feira, 13, ato conjunto 2/20, instituindo medidas temporárias de prevenção ao contágio de doenças infectocontagiosas,...

Coronavírus

segunda-feira, 16 de março de 2020

TRT-8 suspende viagens, eventos e reuniões presenciais

O presidente em exercício do TRT da 8ª região, desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, e a corregedora-regional, desembargadora Graziela Leite Colares, assinaram nesta sexta-feira, 13, ato conjunto 2/20, instituindo medidas tempo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

TRT-8 afasta honorários de sucumbência a beneficiária da justiça gratuita

Decisão é da 2ª turma do TRT da 8ª região.

... sucumbência. O desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, relator na 2ª turma do TRT da 8ª região, considerou que a reclamação trabalhista foi ajuizada em setembro de 2017, ou seja, antes da vigência da lei 13.467/17 – reforma trabalhista – e da MP 808/17. Destacou...

Migalhas de peso

terça-feira, 1 de setembro de 2015

A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho

O artigo entendido como norma de proteção do processo do trabalho, vai em sentido diametralmente oposto, recusando a aplicação da totalidade dos dispositivos do CPC.

...eficácia, conforme já destacava Vicente José Malheiros da Fonseca, em 19888 .Verifique-se, a propósito, o quanto o conteúdo da sentença trabalhista, fixado no artigo 832, difere da previsão, impossível de ser cumprida, do...