O que saiu em Migalhas sobre Vicente Leal

O que saiu em Migalhas sobre Vicente Leal

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terça-feira, 9/1/2018

Prejulgamento gera suspeição de julgador

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.

...147. 15 STJ, REsp, 6° T., rel. Vicente Leal, 1°. 10.2001. 16 STF, HC 107.780, rel. Min. Cármem Lúcia, j. 13.9.11. 17 Em inglês: "Justice must not only be done; it must also be seen to be done". 18 BADARÓ, Gustavo...
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segunda-feira, 23/10/2017

Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das “férias dos advogados" (CPC/15, Art. 220)

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...

Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou ...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 10/8/2017

A prova emprestada e o princípio do contraditório

A prova emprestada e o princípio do contraditório.

...n. 14216/ RS, Rel. Min. Vicente Leal, 16.10.2001, Sexta Turma). Neste norte, na linha de se evitar a formação de nulidades processuais e a configuração de ilicitude de prova, é fundamental que o uso da prova emprestada...
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quarta-feira, 22/10/2014

A atual interpretação do STJ em relação ao despejo de estabelecimento de saúde

Recente decisão diferencia os locais onde são efetivamente prestados os serviços de saúde daqueles exclusivamente destinados a atividades burocráticas e administrativas, excluindo os últimos de qualquer privilégio.

...acompanhado pelo ministro Vicente Leal.O referido acórdão, com 19 páginas, se aprofunda na questão da finalidade e abrangência do serviço de saúde, explicando de forma didática o que é essencial em relação ao...
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sexta-feira, 22/8/2014

Poderes do assistente simples no novo CPC: notas aos arts. 121 e 122 do projeto, na versão da Câmara dos Deputados

Fredie Didier Jr.

O objetivo do ensaio, escrito em homenagem a Ovídio Baptista, é apontar essas novidades e examiná-las.

...n. 99.123/PR, rel. Min. Vicente Leal, j. em 3.6.2002, acórdão publicado no DJ de 1º.7.2002). 6 Há muitos anos, Waldemar Mariz de Oliveira Jr. defendia que o gestor de negócios é um substituto processual daquele cujos...
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quarta-feira, 22/5/2013

ISTOÉ deve indenizar ministro Vicente Leal por danos morais

Revista publicou matéria denunciando esquema no qual teria recebido dinheiro para concessão de liminar.

...exagerada, o que não está caracterizado neste processo. II- Recurso especial adesivo de VICENTE LEAL DE ARAÚJO. Nos termos do art. 500, III, do CPC, não pode ser conhecido o recurso adesivo quando for declarado...
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quarta-feira, 22/5/2013

MIGALHAS nº 3.125

Quarta-feira, 22 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.125 - Fechamento as 11h.   "O habeas corpus e um apelo a ordem constitucional." Rui Barbosa(Clique aqui) Remedio heroico Em agosto do ano passado, a 1? turma do STF surpreendeu...

...indenizará o ministro aposentado Vicente Leal por reportagem que o acusava de receber dinheiro para concessão de liminar. Em 1ª instância, a editora e os autores da matéria foram condenados a indenizá-lo em R$ 20 mil,...
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sexta-feira, 29/6/2012

MIGALHAS nº 2.905

Sexta-feira, 29 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.905 - Fechamento as 10h55. "Na politica, como na medicina, os bons remedios sao bastante vulgares ; a arte consiste em saber dosifica-los convenientemente e administra-los com...

...informação "O ministro [Vicente Leal] ainda tem a sorte (certamente construída) de ter conquistado notório reconhecimento e respeito (Migalhas 2.904 - 28/6/12 - clique aqui). Caso fosse um dos milhares de 'desconhecidos'...
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quinta-feira, 28/6/2012

Arquivado inquérito contra ministro Vicente Leal

Acusado de estar envolvido em esquema de venda de decisões, ministro pediu aposentadoria em 2004.

...repercussão na mídia nacional, o que levou o Ministro Vicente Leal a pedir aposentadoria em março de 2004, embora no processo administrativo realizado no âmbito do STJ não se tenha provado qualquer irregularidade na sua...
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quinta-feira, 28/6/2012

MIGALHAS nº 2.904

Quinta-feira, 28 de junho de 2012 - Migalhas n? 2.904 - Fechamento as 10h49. "Nas almas dominadas pelo senso da responsabilidade a consciencia de um poder pesa como fardo, e atua como freio." Rui Barbosa (Clique aq...

...advogados que conviveram com o ministro Vicente Leal no exercício do cargo atestaram sua correção e dignidade na distribuição da Justiça. (Clique aqui) Sherlock Holmes O STF adiou o julgamento que definirá se o MP tem...
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segunda-feira, 18/4/2011

TJ/SC decide que pai não responde por abandono afetivo se não sabia da existência do filho

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca do Fórum Regional do Continente, e negou o pagamento de indenização por danos morais e afetivos, requerido por um rapaz em ação movida contra seu pai, que apenas soube do f...

...nº 102303/PE, Rel. Min. Vicente Leal, DJ de 17/05/99). (AgRg no REsp 839217/RS, rel. Ministro José Delgado, DJ de 2-10-2006, p. 240). E deste Tribunal de Justiça, colhe-se: "É poder-dever do magistrado o julgamento...
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...Ministros Edson Vidigal e Vicente Leal. (STJ - 3ª S. CC 32722/SP - rel. ministro Gilson Dipp) _______________ Confira abaixo as matérias que saíram no site Danos morais Empresa de segurança...
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segunda-feira, 17/5/2010

Honorários sucumbenciais e a isonomia

Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal é o intérprete último da Constituição Federal, suas regras e seus princípios, em especial no que diz com o Poder Judiciário. Quem se dispuser a consultar o Código de Processo Penal, verá que ali ainda ...

Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal é o intérprete último da Constituição Federal, suas regras e seus princípios, em especial no que diz com o Poder Judiciário. Quem se dispuser a consultar o Código de Processo Penal, verá que ali ainda ...
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segunda-feira, 3/11/2008

Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...
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sexta-feira, 11/4/2008

Caso Isabella - HC concedido, pai e madrasta aguardarão as investigações em liberdade

Caso Isabella TJ/SP concede HC e liberta pai e madrasta O desembargador Caio Eduardo Cangucu de Almeida, da 4? Camara Criminal do TJ/SP, concedeu hoje liminar em HC em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trott...

Caso Isabella TJ/SP concede HC e liberta pai e madrasta O desembargador Caio Eduardo Cangucu de Almeida, da 4? Camara Criminal do TJ/SP, concedeu hoje liminar em HC em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trott...
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terça-feira, 27/11/2007

TRF da 1ª Região inaugura a Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região - UniCorp

UniCorp TRF da 1? Regiao inaugura a Universidade Corporativa da Justica Federal da 1? Regiao A Presidente do TRF da 1? Regiao, Desembargadora Federal Assusete Magalhaes, inaugurou ontem a Universidade Corporativa da Justica Fed...

UniCorp TRF da 1? Regiao inaugura a Universidade Corporativa da Justica Federal da 1? Regiao A Presidente do TRF da 1? Regiao, Desembargadora Federal Assusete Magalhaes, inaugurou ontem a Universidade Corporativa da Justica Fed...
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quinta-feira, 3/5/2007

MIGALHAS nº 1.646

Quinta-feira, 3 de maio de 2007 - Migalhas n? 1.646 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Malheiros Editores Ltda. (Clique aqui) ___________________________ ...

MIGALHAS nº 1.646
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segunda-feira, 23/4/2007

MIGALHAS nº 1.640

Segunda-feira, 23 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.640 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.640
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quinta-feira, 15/3/2007

Fundado na garantia da ordem pública, juiz de Carazinho/RS decreta prisão preventiva para advogado durante audiência

Ordem publica Advogado recebe voz de prisao durante audiencia em Carazinho/RS Acusado de cometer estelionato, falsidade ideologica e patrocinio infiel, o advogado Leandro Andre Nedeff teve prisao preventiva decretada pelo Juiz Or...

Ordem publica Advogado recebe voz de prisao durante audiencia em Carazinho/RS Acusado de cometer estelionato, falsidade ideologica e patrocinio infiel, o advogado Leandro Andre Nedeff teve prisao preventiva decretada pelo Juiz Or...
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quarta-feira, 17/1/2007

Natureza penal da sanção por improbidade administrativa

Sérgio Roxo da Fonseca e Vanderlei Aníbal Júnior

A má administração pública é um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais remotos; e continua presente até os dias de hoje, apesar dos notáveis trabalhos desenvolvidos nos nossos dias pelo Ministério Público.

Natureza penal da sancao por improbidade administrativa Vanderlei Anibal Junior* Sergio Roxo da Fonseca** 1. Nocoes Introdutorias A ma administracao publica e um problema que vitima a sociedade desde os seus tempos mais ...
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