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O que saiu em Migalhas sobre Vicente Martins Prata Braga

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.712

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de outubro de 2023.

MIGALHAS nº 5.712
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de junho de 2022

STF: Estatuto da OAB se aplica a advogados de estatais sem monopólio

Supremo concluiu que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados.

Supremo concluiu que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados.
TV Migalhas Vicente Braga, presidente da Anape, defende inscrição na OAB para advogados públicos
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Vicente Braga, presidente da Anape, defende inscrição na OAB para advogados públicos

A retirada da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da OAB representaria, segundo o presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado -, Vicente Martins Prata Braga, um "retrocesso institucional sem precedentes". Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 8, Braga reforçou a concepção de que não se deve fragmentar a advocacia em categorias di...

TV Migalhas
terça-feira, 9 de agosto de 2022

Vicente Braga explica placar do julgamento sobre a lei de improbidade no STF

Confira a análise de Vicente Braga, presidente da ANAPE, sobre o placar controverso no STF no julgamento da (ir)retroatividade da lei de improbidade. Inscreva-se no nosso canal: