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O que saiu em Migalhas sobre Victor Aguiar Jardim

sexta-feira, 3 de maio de 2024

Medicações de alto custo e responsabilidade dos planos de saúde: Reflexões sobre o caso RESP 2.071.955 e a decisão do STJ

Demandas judiciais por acesso a tratamentos médicos revelam lacunas na definição de limites legais, resultando em grande judicialização e impactos negativos na saúde dos menos favorecidos.

... 15 mar. 2021. AMORIM, Victor Aguiar Jardim. A Legitimidade do Direito em Nicklas Luhmann. Jus.Com, São Paulo, 24 jul. 2020. ARRETCHE, Marta. Estado Federativo e Políticas e Sociais: determinantes da descentralização. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2000. ...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Agentes de contratação na nova lei de licitações

Caso adotada a interpretação de que o art. 8.º da NLLC seria norma específica, os demais Entes federados – e não apenas os pequenos Municípios – poderão estabelecer sobre os servidores que exercerão a função de agente de contratação.

... preços e edital. AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Modalidades e rito procedimental da Licitação. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (Coord.). Licitações e Contratos Administrativos: Inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, 2. ed. Rio de Janeiro:...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de março de 2023

Semelhanças entre o pregão e a concorrência trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos

Entenda as inovações trazidas pela nova lei que aproximaram as duas modalidades de licitação mais utilizadas no Brasil.

... concorrência na NLL, para Victor Aguiar Jardim de Amorim3, é o afastamento dos efeitos deletérios, como anulação do certame e responsabilização dos agentes, decorrentes da adoção equivocada de modalidade licitatória para os serviços de engenharia, já...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de maio de 2022

Ocupantes de cargo comissionado podem, sim, conduzir licitações

Para uma melhor compreensão é muito importante analisarmos os conceitos estabelecidos no art. 6º da NLL.

... locais. _____ AMORIM. Victor Aguiar Jardim de. Modalidades e Ritos Procedimentais da Licitação. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (Org.) et al. Licitações e Contratos Administrativos: Inovações da Lei 14.133/21 - 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021....