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O que saiu em Migalhas sobre Victor Hugo

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Victor Hugo
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Crime é acusar de furto quem revira o lixo para procurar alimento

Classificar como crime de furto o ato de pegar do lixo alimentos vencidos é juridicamente equivocado, pois o furto é um crime patrimonial, e mercadorias descartadas no lixo não podem ser consideradas como bens dotados de valor econômico.

Não faz um mês que a imprensa trouxe a público o caso que ficou conhecido como "o furto de miojo": uma mulher, mãe de cinco crianças, em situação de rua e desempregada havia sido presa em flagrante - e mantida preventivamente encarcerad...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 11 de março de 2024

Contrato de seguros na revisão e atualização do Código Civil brasileiro

Comissão de revisão do Código Civil, liderada por Luis Felipe Salomão e relatores de renome, representa uma ideia oportuna para atualizar a legislação vigente.

Comissão de revisão do Código Civil, liderada por Luis Felipe Salomão e relatores de renome, representa uma ideia oportuna para atualizar a legislação vigente.
Colunas - Migalhas Contratuais
quarta-feira, 6 de maio de 2020

A racionalidade econômica dos contratos em épocas pandêmicas

A racionalidade econômica dos contratos em épocas pandêmicas.

A racionalidade econômica dos contratos em épocas pandêmicas.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de junho de 2014

MIGALHAS nº 3.386

Quarta-feira, 11 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.386 - Fechamento às 9h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 3.386