O que saiu em Migalhas sobre Vida Dos Direitos

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, em que sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem a adoção de medidas estruturais de reparação. Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que o país vive um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural e institucion...

Durante audiência em Vitória/ES, um promotor de Justiça do MP/ES disse a uma mulher vítima de violência doméstica que ela deveria "aquietar o facho" e ficar o resto da vida com o ex-companheiro. Ela requeria pensão alimentícia aos cinco filhos que tem com o homem. O caso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional dos Direitos HUmanos. Saiba mais:

Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu nesta quinta-feira, 19, o julgamento de responsabilização do Estado da Bolívia por violação do direito de acesso à Justiça sem discriminação de gênero e idade em caso de violência sexual sofrida por Brisa Angulo Losada, na Bolívia, aos 16 anos, por seu próprio primo, à época com 26 anos. A alegação é de que teria havido omissão por parte do Estad...