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O que saiu em Migalhas sobre Vida Dos Direitos

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2015

O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal

Pensamos que somos ilhas. Contudo, os profissionais do direito não devem desconsiderar a existência de tribunais e de uma ordem hierárquica, que deve ser seguida.

...Vicente Ráo (cf. O Direito e a Vida dos Direitos, n. 245), para os quais a lei nova se aplica durante a vacatio legis. Afinal, existindo lei posterior mais benéfica, no Direito Penal, ela retroage. E, note-se: a lei se...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de setembro de 2005

MIGALHAS nº 1.262

Quarta-feira, 28 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.262 - Fechamento às 11h. "Saci é bicho danado, pula até nos convencer. Precisa ser dedurado, precisa um dia perder o seu charme e ser cassado de sua graça e poder." Gilberto Me...

MIGALHAS nº 1.262
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Suspensa imediata da cobrança de pedágio no trecho oeste do Rodoanel Mário Covas

Confira a ação popular proposta por César Augusto Coelho Nogueira Machado contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo - ARTESP, a Companhia de Concessões Rodovi...

Confira a ação popular proposta por César Augusto Coelho Nogueira Machado contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo - ARTESP, a Companhia de Concessões Rodovi...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de abril de 2005

MIGALHAS nº 1.149

Sexta-feira, 15 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.149 - Fechamento às 11h00.         "O perdão é a coqueteria dos bravos." Gandhi (1869-1948) Perdão Após percorrer cinco países em cinco dias, Lula encerrou ontem seu périplo pelo contin...

MIGALHAS nº 1.149