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O que saiu em Migalhas sobre Vidal Serrano Nunes
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de junho de 2018
Greve nas carreiras policiais: A relativação legal de um direito fundamental
Muito embora tratado formalmente como um direito social, o instituto da greve sempre esteve garantido aos trabalhadores como direito fundamental propriamente dito, ao menos desde o advento da Constituição Federal de 88.
...Luiz Alberto David. JUNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de Direito Constitucional. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
2 GAVIÃO PINTO, Alexandre Guimarães. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 8.5.17 às 15h24min.
3 GENOSO,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Breves considerações sobre o sigilo bancário no Brasil
Os direitos civis ou individuais dos correntistas devem ser mais respeitados em face dos interesses do Estado.
...Luiz Alberto David; JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes, Curso de Direito Constitucional, 20ª ed. rev. atual. até a EC 90 de 15 de setembro de 2015, Editora Verbatim, São Paulo, 2016, p. 202.
3 MARTINS, Ives Gandra da Silva....
Colunas - Abc do Cdc
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Os serviços de proteção ao crédito e os direitos dos trabalhadores
A prática de investigar candidatos a emprego nos SPCs é tema abordado na coluna.
...Professores David Araujo e Vidal Serrano Nunes, a "exigência de altura mínima de 1,50 metro para inscrição em concurso de advogado da Prefeitura, por exemplo, é claramente inconstitucional, pois o fator discriminatório...