TUDO SOBRE

Assembléia Legislativa do RS aprova criação de comarcas e varas judiciais no Estado A Assembléia Legislativa aprovou ontem (25), por unanimidade, projeto de lei do Poder Judiciário que cria duas comarcas, 27 varas judiciais, o...
Tramita na Câmara o PL 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), que cria o Programa de Combate ao Bullying, destinado a identificar as crianças vítimas de ´bullying´ nas escolas e na sociedade e estabelecer mecanismos de prevenção.
O PL 5295/09 dá direito ao advogado de defesa utilizar a tréplica, independentemente de a acusação ter usado o direito de réplica.
Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.