O que saiu em Migalhas sobre Vieira De Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Vieira De Castro

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quinta-feira, 11/3/2021

MIGALHAS nº 5.058

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de março de 2021.

... inédito, Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) aborda o tema, trazendo reflexão sobre a permissão, no CPC, da realização do depósito mesmo quando pendente julgamento de recurso sobre a decisão condenatória. (Clique aqui) Era...
MIGALHAS nº 5.058
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quarta-feira, 3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

... Scilio Faver, do escritório Vieira de Castro, Mansur e Faver Advogados, expõe a inconstitucionalidade do art. 6º-A da lei 11.101/05, que proíbe que empresas em recuperação judicial possam distribuir lucros aos seus sócios, durante o processo de recuperação....
MIGALHAS nº 5.052
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, aborda o tema 1.076, afetado para definição de tese vinculativa pelo STJ, sobre a possibilidade de fixação de honorários sucumbenciais pelo critério equitativo, em causas de valor...
MIGALHAS nº 5.047
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quarta-feira, 13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2021.

...o Mansur, do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, aborda os desafios que o Direito do Trabalho enfrentou nesse período de pandemia, assim como a sua importância como instrumento de paz social. (Clique aqui) Reforma tributária Para...
MIGALHAS nº 5.017
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quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur e Faver Advogados, analisa a presunção decorrente do descumprimento, pelo devedor, de fornecer dados faltantes para o credor formalizar corretamente o demonstrativo de débito na instauração do cumprimento...
MIGALHAS nº 5.006
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sexta-feira, 20/11/2020

A autonomia condicional da tutela antecedente

A formulação do pedido inicial, apenas e tão somente para obtenção da decisão liminar, será feito através do encaminhamento de uma petição restrita, a ser livremente distribuída, seguindo os requisitos ordinários de competência.

...o e sócio do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados.
A autonomia condicional da tutela antecedente
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...do Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, analisa o procedimento da tutela antecedente e o recente julgado do STJ sobre a interpretação dos ônus distribuídos às partes do processo; de um lado para o autor aditar o pedido...
MIGALHAS nº 4.983
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terça-feira, 20/10/2020

O efeito interruptivo dos embargos de declaração e a sua conversão em agravo interno

Os embargos de declaração interrompem o prazo recursal, para a parte contrária, mesmo quando convertidos em agravo interno?

... advogado, sócio do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados.
O efeito interruptivo dos embargos de declaração e a sua conversão em agravo interno
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terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...O advogado Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver advogados), analisa a questão sob a óptica da fungibilidade e da boa-fé processual em atenção a previsão do art. 1.024 § 3º do CPC. (Clique aqui) Equilíbrio contratual Do escritório Debora...
MIGALHAS nº 4.961
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quinta-feira, 8/10/2020

A produção de provas diante da revelia

Daquilo que se denomina tecnicamente como revelia, poderão decorrer alguns efeitos, mormente de cunho material e processual.

... advogado. Sócio do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados.
A produção de provas diante da revelia
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quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...O advogado Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) analisa o efeito da revelia no processo, esclarecendo que ela não se traduz em atalho para sentença. (Clique aqui) Startups Com o coronavírus devastando a economia global, muitas...
MIGALHAS nº 4.954
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...m 2008, no RJ, o escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados atua nas principais áreas do Direito Empresarial. Atualmente, amparado por equipes multidisciplinares na área jurídica, oferece uma grande variedade de serviços, sempre pautados...
MIGALHAS nº 4.946
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sexta-feira, 18/9/2020

Eu acuso e confesso por nós: A falta de uniformização das decisões

O dispositivo transcrito, impõe não apenas uma condição para eficiência da jurisdição, mas também, por meio da qualidade da sua redação (como um mandamento ao julgador), reafirma o que é julgar, ou ao menos, o que deve se entender como exer...

... advogado. Sócio do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados.
Eu acuso e confesso por nós: A falta de uniformização das decisões
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terça-feira, 8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de setembro de 2020.

...O advogado Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) apresenta a relevância do texto atual do CPC para fortalecimento dos preceitos democráticos. O artigo traz para o protagonismo do processo civil democrático a preocupação com a fundamentação...
MIGALHAS nº 4.932
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terça-feira, 8/9/2020

A LGPD e o impacto nos contratos firmados entre empresas

Com a LGPD, surgiu a necessidade de as empresas adaptarem os contratos firmados com suas parceiras e subcontratadas, a fim de se resguardarem com relação à responsabilidade pelo descumprimento da lei.

... advogada do escritório Vieira de Castro, Mansur e Faver, especialista em Proteção de Dados pela FGV e co-fundadora da start-up jurídica Codices.
A LGPD e o impacto nos contratos firmados entre empresas
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sexta-feira, 4/9/2020

A democracia no Processo Civil

De fato, a fundamentação das decisões judiciais, transcende um direito processual, pois a exigência de – efetivamente - fundamentar decisões, é gravitacional no sistema democrático.

... advogado, sócio do escritório Vieira de Castro, Mansur e Faver Advogados.
A democracia no Processo Civil
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quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...rme expõe Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) Planos de saúde O advogado Vinícius G. F. Jallageas de Lima, do escritório Vinícius Jallageas Advocacia, trata da obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde...
MIGALHAS nº 4.909
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terça-feira, 4/8/2020

O cabimento da reclamação e a resistência da jurisprudência defensiva do STJ

É de se verificar, inclusive, que o próprio código estabelece que se deve entender como julgamento de casos repetitivos, tanto aquela decisão proferida em IRDR como quando proferida em recurso especial e extraordinário (art. 928) e ainda, r...

... advogado. Sócio do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados.
O cabimento da reclamação e a resistência da jurisprudência defensiva do STJ
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segunda-feira, 13/7/2020

A legitimidade para a recuperação judicial: Uma abordagem Constitucional

É preciso expandir a aplicação da lei de recuperação de empresas de modo a compatibilizá-la com o desejo constitucional de preservação e estímulo à atividade econômica.

...o e sócio do escritório Vieira de Castro, Mansur e Faver Advogados.
A legitimidade para a recuperação judicial: Uma abordagem Constitucional
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segunda-feira, 9/9/2013

MIGALHAS nº 3.201

Segunda-feira, 9 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.201 - Fechamento às 9h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados (Clique aqui) ______________...

...administrador judicial Scilio Faver (Vieira de Castro e Mansur Advogados) arrecadou a marca nos autos do processo que tramita na Justiça do RJ (clique aqui) e pretende viabilizar fundos para pagar os credores. Trainee...
MIGALHAS nº 3.201
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