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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Vieira de Mello Filho

domingo, 5 de abril de 2020

TRT-24 homologa acordo extrajudicial por videoconferência no WhatsApp

Os magistrados vinham adotando a videoconferência durante a suspensão dos prazos processuais e das audiências presenciais em razão do coronavírus.

... recomendação do ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST e do CSJT e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, feita na quarta-feira, 25, os magistrados do TRT de MS já vinham adotando a videoconferência como forma de manter...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de outubro de 2023

CNJ confere a parturiente nova data para prova de concurso de cartório

Filho de candidata nasceu dez dias antes do certame.

... voto divergente, ministro Vieira de Mello Filho entendeu que a liminar quebra a isonomia do concurso, pois a candidata não fará a mesma prova que os demais candidatos e isso cria um precedente de insegurança jurídica. Conselheiro Giovanni Olsson acompanhou...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de abril de 2020

TST terá sessões de julgamento telepresenciais

A decisão foi publicada no ato conjunto 159/20.

... vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e pelo corregedor-geral da JT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Em razão da pandemia do coronavírus, as sessões presenciais do TST foram suspensas em março e passaram a ser realizadas apenas em ambiente...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de junho de 2021

A transferência de empregados de empresas que compõem o mesmo grupo econômico e o respectivo enquadramento sindical

O presente artigo trata sobre o enquadramento sindical do empregado que é transferido de uma empresa para outra que compõem o mesmo grupo econômico, mas que as atividades exercidas são, preponderantemente, distintas. E os possíveis risco de...

... Primeira Turma; Rel. Min. Vieira de Mello Filho; DJU 25/04/2008; Pág. 91).4 "Sindicato. Correspondência das atividades profissional e econômica envolvidas. Legitimidade ad causam do sindicato. Correspondência entre as atividades exercidas pelos setores...