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O que saiu em Migalhas sobre Vieira De Melo Filho

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Empresa é condenada por mandar detetive investigar empregado

Funcionário estava de licença para tratamento psiquiátrico.

...meio do voto do ministro Vieira de Melo Filho, o colegiado deu provimento ao recurso do reclamante e restabeleceu o valor da condenação arbitrado na sentença de R$25 mil. Processo Relacionado :...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Empresa não terá que indenizar empregado por contratação de advogado

Decisão do TRT da 3ª região deferiu ao empregado algo que não foi pedido na inicial.

...presidente da 4ª turma, ministro Vieira de Melo Filho, reafirmou os fundamentos explicitados no voto do relator no sentido de que os honorários de sucumbência decorrem de pretensão a ser deduzida em juízo, não se tratando...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Advogada citada irregularmente em ação consegue nulidade de processo

A trabalhadora foi citada no endereço de seus familiares, e não no dela, o que impossibilitou a contestação.

...do TST. O ministro Vieira de Melo Filho, relator do processo na SDI-2, explicou que a decisão do TST na rescisória anterior deveria de fato ser desconstituída, diante das provas testemunhal e documental de que a...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de junho de 2010

TST - Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras

Um ex-empregado da Vivo, de Brasília, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber horas extras referentes ao tempo gasto por ele, em aeroportos, aviões e deslocamentos até hotéis, durante deslocamentos a serviço d...