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O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Gomes De Vasconcellos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
O presente artigo pretende abordar, sob as perspectivas teórica e prática, a intensa discussão envolvendo a concessão de benefícios não previstos em lei ao colaborador.
... ponderações trazidas por Vinicius Gomes de Vasconcellos:
Deve-se problematizar o fundamento apresentado por parte da doutrina no sentido de (...), ‘quem pode o mais, pode o menos’. (...) tal cenário de não restrição e amorfismo acarreta consequências nefastas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.369
Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de junho de 2022.
... Tribunais e autoria de Vinicius Gomes de Vasconcellos, apresenta estudo sistemático sobre o acordo de não persecução penal, mecanismo inserido no art. 28-A do CPP pela lei 13.964/19 (Pacote Anticrime), mas anteriormente regulado pela Resolução 181/17 do CNMP....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de abril de 2022
Criminalista Toron esclarece proposta de substituir recursos por HC
Objetivo é dar celeridade ao processo Penal, sem que haja ofensa ao direito de defesa.
... constitucionalidade”7. Na síntese de Vinicius Gomes de Vasconcellos, “o refinamento da teoria do habeas corpus como formador de precedentes penais no Supremo Tribunal Federal é medida fundamental e relevante para o aprimoramento do processo penal brasileiro e...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.459
Informações jurídicas de terça-feira, 18 de outubro de 2022.
... premiada", de autoria de Vinicius Gomes de Vasconcellos. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, o sócio do escritório Fachin Advogados Associados, Carlos Pianovski, ministra a palestra "Planejamento sucessório, divórcio e inventário do empresário". O...