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O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Gomes De Vasconcellos

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.187

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de setembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.187
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.441

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de setembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.441
Colunas - Migalhas Criminais
terça-feira, 20 de maio de 2025

3ª seção do STJ entende pela necessidade de autorização judicial para a requisição de dados ao Coaf

STJ veda requisição de RIFs pelo MP sem aval judicial. Decisão da 3ª Seção reafirma limites do Tema 990/STF e protege dados sensíveis, exigindo controle jurisdicional.

STJ veda requisição de RIFs pelo MP sem aval judicial. Decisão da 3ª Seção reafirma limites do Tema 990/STF e protege dados sensíveis, exigindo controle jurisdicional.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de maio de 2025

MIGALHAS nº 6.102

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de maio de 2025.

MIGALHAS nº 6.102