O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Nobrega Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Vinicius Nobrega Costa

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quarta-feira, 2/12/2020

Construtora que atrasou entrega de imóvel deve devolver dinheiro de consumidor

Magistrado também condenou a empresa ao pagamento da cláusula penal compensatória prevista no contrato.

... judicial.” O advogado Vinicius Nobrega Costa (Nóbrega Costa Advocacia) atua na causa pelo consumidor. Processo: 0733516-34.2019.8.07.0001 Veja a decisão. _____________ {INNER_BANNER_AREA}
Construtora que atrasou entrega de imóvel deve devolver dinheiro de consumidor
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quarta-feira, 28/10/2020

Justiça autoriza extinção de contrato por falta de documentação para financiamento de imóvel

Construtora também deverá reembolsar valores que foram pagos quando as partes firmaram contrato de compra e venda.

... prescrição da ação. O advogado Vinícius Nóbrega Costa (Nóbrega Costa Advocacia) atua na causa pela mulher. Processo: 0718523-49.2020.8.07.0001 Veja a decisão. _____________
Justiça autoriza extinção de contrato por falta de documentação para financiamento de imóvel
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

... a terceiro. O advogado Vinícius Nóbrega Costa (Nóbrega Costa Advocacia) atua na causa. (Clique aqui) Namoro proibido Ontem, noticiamos o caso que parou a internet: o anúncio de namoro entre TikTokers, um rapaz de 19 anos e uma adolescente de 13 anos. Sobre...
MIGALHAS nº 4.967
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quarta-feira, 23/9/2020

TJ/DF nega reintegração a autora que tinha cessão de direitos mas não comprovou que exercia posse sobre imóvel

Colegiado destacou que posse deve ser analisada por meio de atos que exteriorizem a qualidade de possuidor, "uma vez que é fática e não meramente jurídica".

... sentença. O advogado Vinícius Nóbrega Costa, de Nóbrega Costa Advocacia, atuou pela ré. Processo: 0701663-26.2018.8.07.0006 Leia o acórdão. ________________
TJ/DF nega reintegração a autora que tinha cessão de direitos mas não comprovou que exercia posse sobre imóvel
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quarta-feira, 23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2020.

... de direitos. O advogado Vinícius Nóbrega Costa, de Nóbrega Costa Advocacia, atuou pela parte ré. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Pelo andar da carruagem, segundo Gaudêncio Torquato, será difícil vermos reformas aprovadas pelo Congresso...
MIGALHAS nº 4.943
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segunda-feira, 14/9/2020

Incorporadora deve devolver encargos por demora na entrega de documentação para financiamento

Decisão é do TJ/DF, para quem a empresa contribuiu para o retardamento da liberação do empréstimo à compradora.

...a citação.  O advogado Vinícius Nóbrega Costa (Nóbrega Costa Advocacia) atuou no caso. Processo: 0010345-94.2016.8.07.0001 Veja a decisão.  ____________
Incorporadora deve devolver encargos por demora na entrega de documentação para financiamento
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quinta-feira, 10/9/2020

TJ/DF permite cumulação de multa moratória e aluguéis em razão de atraso na entrega de imóvel

Ao decidir, 7ª turma Cível se baseou em entendimento fixado no tema repetitivo 970 do STJ.

... pelas partes”. O advogado Vinícius Nóbrega Costa (Nóbrega Costa Advocacia) atua na causa pelo casal. Processo: 0020309-14.2016.8.07.0001 Veja a decisão. __________
TJ/DF permite cumulação de multa moratória e aluguéis em razão de atraso na entrega de imóvel
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quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

...el do TJ/DF. O advogado Vinícius Nóbrega Costa (Nóbrega Costa Advocacia) atua na causa. (Clique aqui) Matrícula - Débitos de financiamento Instituição de ensino deve retirar nome de aluna que quitou débitos de financiamento dos órgãos de proteção ao crédito...
MIGALHAS nº 4.934
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...a parcialmente. O advogado Vinícius Nóbrega Costa (Nóbrega Costa Advocacia) atuou na causa. (Clique aqui) Direito Público TJ/SP reforma sentença e redireciona execução contra a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de SP para a Fazenda Pública...
MIGALHAS nº 4.922
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sexta-feira, 21/8/2020

Comprovação de posse efetiva de imóvel é requisito para embargos de terceiro

Entendimento é da 1ª turma Cível do TJ/DF.

... neste ponto”. O advogado Vinícius Nóbrega Costa (Nóbrega Costa Advocacia) atuou na causa. Processo: 0726725-83.2018.8.07.0001 Veja o acórdão. _________
Comprovação de posse efetiva de imóvel é requisito para embargos de terceiro
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