TUDO SOBRE
O texto analisa a resolução 415/25 do CSJT por cercear o acesso à Justiça trabalhista, violar princípios constitucionais e deslocar funções legislativas.
O impulsionamento processual como vetor de prestação jurisdicional em favor da isonomia entre partes naturalmente assimétricas.
Professor é conhecido como pilar do constitucionalismo democrático no Brasil.
O aumento das escolas militares densifica o embate entre a homogeneidade e o uso de vestes religiosas: O STF ainda é lacônico se a Constituição proíbe quebrar o padrão de unidade em prol das crenças?