O que saiu em Migalhas sobre José Afonso da Silva

A LGPD tem sido cada vez mais utilizada para fundamentar requerimentos de segredo de justiça. Mas seria a proteção de dados pessoais o melhor caminho?

Como fundamentado neste artigo, acerta o presidente ao sinalizar que mudará a gestão da Petrobrás - mesmo que sem querer.

A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

É necessário lembrar que os atos extraordinários de execução somente são admitidos após a realização de todos os atos convencionais, existido várias tentativas infrutíferas perpetradas pelo credor e quando há indícios de comportamento malic...

O exemplar traz discussões à luz do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Dois migalheiros serão contemplados com a obra!

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

O objetivo do presente artigo é contribuir com uma análise crítica do projeto, e se manifestar de forma veementemente contrária ao texto ora em tramitação no Congresso Nacional

Observância estrita ao Direito fundamental à liberdade de expressão e ao princípio da proporcionalidade - Decodificação do Direito em prol da Justiça e não em prol da possível vontade pervertida de poder

Hoje é o Dia da África. O continente tem muito o que celebrar.

Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal.

Lista tríplice segue para manifestação do reitor da USP.

Quarta-feira, 15 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.120 - Fechamento às 10h59.   "A primeira condição de um casamento é a afeição recíproca." Machado de Assis(Clique aqui) Até que ! CNJ aprova resolução, de autoria do ministro JB,...

Conheça a obra "O Direito Fundamental à Morte Digna".

Sexta-feira, 10 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.935 - Fechamento às 10h51.   "Não pode amar o progresso quem não ama a tradição." Olavo Bilac(Clique aqui) 11 de agosto "Garçom, tire a conta da mesa e ponha um...

Isabela La Croix Ferreira, estudante de Design Gráfico da PUC-Rio, foi a criadora do logo vencedor.

Empresas terão que pagar mais de R$ 3 mi.

Sexta-feira, 6 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.910 - Fechamento às 10h55.   "Não se compreende Política sem banquetes: em todos os países civilizados, é nos banquetes que os grandes homens exprimem as suas ideias." Olavo Bil...

O professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explica o parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil. O trabalho é uma consulta do Instituto Alana, associação sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades em prol da defesa dos direitos das crianças, sobretudo ao excessivo consumismo ao qual s...

Documento foi lançado pelo Instituto Alana.

Quarta-feira, 4 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.908 - Fechamento às 10h15.   "Todo o contacto carnal, que não vier precedido de um desejo invencível, é imoral e vicioso." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Apetecido O desembargador g...