O que saiu em Migalhas sobre José Afonso da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre José Afonso da Silva

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quinta-feira, 15/4/2021

Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?

A LGPD tem sido cada vez mais utilizada para fundamentar requerimentos de segredo de justiça. Mas seria a proteção de dados pessoais o melhor caminho?

... Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva, 2ª ed. São Paulo: Malheiros. 2017). 11 A exemplo do que recentemente fizeram ANPD e SENACOM, conforme notícia oficial disponível em: clique aqui; acesso em 11 abr. 21. 12 NERY JR. Nelson; NERY,...
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?
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sexta-feira, 5/3/2021

Afinal, a quais interesses serve a Petrobrás?

Como fundamentado neste artigo, acerta o presidente ao sinalizar que mudará a gestão da Petrobrás - mesmo que sem querer.

... recente obra lançada por Virgílio Afonso da Silva, concordando ou não, é a CF/88 uma constituição dirigente, que “tem um objetivo mais amplo e ambiciosos do que apenas proteger liberdades e definir as regras básicas de organização estatal”5, ou, em outras...
Afinal, a quais interesses serve a Petrobrás?
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quinta-feira, 23/4/2020

Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir

A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

.... 116 e ss. Cf., ainda, Virgilio Afonso da Silva, “Direitos Fundamentais”, 2ª Edição, Malheiros, 2010, passim. 5 Proibição de comercialização de carne que não tivesse sido inspecionada em pé pela autoridade sanitária (Apelação Cível 1.252, j. 06.05.08). 6...
Tempos de pandemia e o direito constitucional de ir e vir
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quarta-feira, 19/6/2019

Atos extraordinários de execução. Possibilidade de suspensão da CNH e passaporte do devedor

É necessário lembrar que os atos extraordinários de execução somente são admitidos após a realização de todos os atos convencionais, existido várias tentativas infrutíferas perpetradas pelo credor e quando há indícios de comportamento malic...

... fundamentais, pois, como aponta Virgílio Afonso da Silva (2014, p. 181), a submissão da restrição ao crivo da proporcionalidade permite diferenciar a restrição a um direito da sua violação. Ainda segundo o autor, a proporcionalidade guarda íntima relação...
Atos extraordinários de execução. Possibilidade de suspensão da CNH e passaporte do devedor
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sexta-feira, 9/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Benefício de Prestação Continuada (LOAS)"

O exemplar traz discussões à luz do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Dois migalheiros serão contemplados com a obra!

...pautada pelas lições de Virgílio Afonso da Silva e Robert Alexy que relaciona, na condição de dimensões do Direito enquanto ciência prática, teoria dos direitos fundamentais, normas vigentes e a prática dos tribunais, o...
Resultado do sorteio da obra "Benefício de Prestação Continuada (LOAS)"
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quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...Direitos Fundamentais [trad. Virgílio Afonso da Silva]. São Paulo: Malheiros, 2015. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos [trad. Carlos Nelson Coutinho]. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, 10ª edição. GUERRA FILHO, Willis...
A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti
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sexta-feira, 21/10/2016

Ensaio sobre a cegueira (dos idealizadores do atual projeto de novo código comercial)

Rodrigo Dufloth

O objetivo do presente artigo é contribuir com uma análise crítica do projeto, e se manifestar de forma veementemente contrária ao texto ora em tramitação no Congresso Nacional

...direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. 8 ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 15ª edição. São Paulo: Malheiros, 2014. 9...
Ensaio sobre a cegueira (dos idealizadores do atual projeto de novo código comercial)
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sexta-feira, 18/3/2016

A decisão correta de Sérgio Moro de levantar o sigilo das interceptações telefônicas de Lula

Observância estrita ao Direito fundamental à liberdade de expressão e ao princípio da proporcionalidade - Decodificação do Direito em prol da Justiça e não em prol da possível vontade pervertida de poder

...fundamentais. 2ª ed.Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2012. p. 101. 5 ALEXY, op. cit. p. 99. 6 ALEXY, op. cit. p.100. 7 ALEXY, op. cit. p. 101. 8 SAMPAIO, op. cit. p. 283. 9 ALEXY, op....
A decisão correta de Sérgio Moro de levantar o sigilo das interceptações telefônicas de Lula
/coluna/africa-do-sul-connection
segunda-feira, 25/5/2015

África do Sul Connection nº 23

Hoje é o Dia da África. O continente tem muito o que celebrar.

...Católica de São Paulo e Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo. Figueiredo, que é vice-presidente da IACL, falará, na tarde de quinta-feira, sobre "As Cortes e o Poder Executivo". Uma extraordinária...
África do Sul Connection nº 23
/quentes
sábado, 23/5/2015

STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas

Audiência pública será realizada em 15/6 no Tribunal.

...Faculdade de Direito da USP (Virgílio Afonso da Silva)15) Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Debora Diniz)16) ANAJUBI - Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel (Carlos Roberto...
STF divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas
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terça-feira, 18/2/2014

José Rogério Cruz e Tucci vence eleição para diretor das Arcadas

Lista tríplice segue para manifestação do reitor da USP.

...Seguridade Social, aparece com 39 votos, e Virgílio Afonso da Silva tem 38 votos, em terceiro. O professor Tucci, em carta divulgada no final de 2013, havia manifestado o interesse de dirigir a mais importante...
José Rogério Cruz e Tucci vence eleição para diretor das Arcadas
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quarta-feira, 15/5/2013

MIGALHAS nº 3.120

Quarta-feira, 15 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.120 - Fechamento às 10h59.   "A primeira condição de um casamento é a afeição recíproca." Machado de Assis(Clique aqui) Até que ! CNJ aprova resolução, de autoria do ministro JB,...

...outros, pelos professores Virgílio Afonso da Silva e Gilberto Bercovici em artigos recentes na imprensa. A fórmula esquemática conhecida como "separação dos poderes" não nasceu porque um dos poderes é melhor ou mais...
MIGALHAS nº 3.120
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 20/2/2013

"O Direito Fundamental à Morte Digna"

Conheça a obra "O Direito Fundamental à Morte Digna".

...reproduzindo exemplo de Virgílio Afonso da Silva segundo o qual ao eleitor cabe decidir se quer mostrar a cédula com seu voto ou não. Assim, valendo-se dos métodos interpretativos expostos no início da obra e apoiado no...
"O Direito Fundamental à Morte Digna"
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sexta-feira, 10/8/2012

MIGALHAS nº 2.935

Sexta-feira, 10 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.935 - Fechamento às 10h51.   "Não pode amar o progresso quem não ama a tradição." Olavo Bilac(Clique aqui) 11 de agosto "Garçom, tire a conta da mesa e ponha um...

...Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, elaborou parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicididade para crianças. Assista à entrevista do professor explicando os principais argumentos...
MIGALHAS nº 2.935
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quarta-feira, 1/8/2012

Instituto Alana apresenta sua nova marca

Isabela La Croix Ferreira, estudante de Design Gráfico da PUC-Rio, foi a criadora do logo vencedor.

...Direito Constitucional da USP Virgílio Afonso da Silva divulgou parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil.
Instituto Alana apresenta sua nova marca
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quinta-feira, 12/7/2012

Procon multa Nestlé, Habib’s e mais três por publicidade infantil abusiva

Empresas terão que pagar mais de R$ 3 mi.

...Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explicou parecer elaborado em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil.
Procon multa Nestlé, Habib’s e mais três por publicidade infantil abusiva
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sexta-feira, 6/7/2012

MIGALHAS nº 2.910

Sexta-feira, 6 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.910 - Fechamento às 10h55.   "Não se compreende Política sem banquetes: em todos os países civilizados, é nos banquetes que os grandes homens exprimem as suas ideias." Olavo Bil...

...aqui) Entrevista À TV Migalhas, o Professor Virgílio Afonso da Silva destaca os principais pontos e argumentos do parecer. (Clique aqui) Como uma onda no mar Google obtém liminar que suspende execução de multa de R$...
MIGALHAS nº 2.910
Restringir a publicidade de alimentos voltada a crianças é constitucional?
TV Migalhas
sexta-feira, 6/7/2012

Restringir a publicidade de alimentos voltada a crianças é constitucional?

O professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explica o parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil. O trabalho é uma consulta do Instituto Alana, associação sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades em prol da defesa dos direitos das crianças, sobretudo ao excessivo consumismo ao qual s...

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quinta-feira, 5/7/2012

Parecer defende a constitucionalidade da restrição publicitária ao público infantil

Documento foi lançado pelo Instituto Alana.

... Entrevista À TV Migalhas, o Professor Virgílio Afonso da Silva destaca os principais pontos e argumentos do texto. O Instituto Alana é uma ONG sem fins lucrativos que trabalha para garantir seu desenvolvimento pleno...
Parecer defende a constitucionalidade da restrição publicitária ao público infantil
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quarta-feira, 4/7/2012

MIGALHAS nº 2.908

Quarta-feira, 4 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.908 - Fechamento às 10h15.   "Todo o contacto carnal, que não vier precedido de um desejo invencível, é imoral e vicioso." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Apetecido O desembargador g...

...assinado pelo professor Virgílio Afonso da Silva. O evento será no auditório do Instituto (rua Fradique Coutinho, 50, 11ª andar, SP), às 9h30. Participe. (Clique aqui) ___________ Nomes de peso do mundo jurídico...
MIGALHAS nº 2.908
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