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O que saiu em Migalhas sobre José Afonso da Silva
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
CSJT não legisla: O direito de ação (trabalhista) não pode ser cerceado por resolução administrativa
O texto analisa a resolução 415/25 do CSJT por cercear o acesso à Justiça trabalhista, violar princípios constitucionais e deslocar funções legislativas.
O texto analisa a resolução 415/25 do CSJT por cercear o acesso à Justiça trabalhista, violar princípios constitucionais e deslocar funções legislativas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Resposta à acusação, paridade de armas e o direito à última palavra
O impulsionamento processual como vetor de prestação jurisdicional em favor da isonomia entre partes naturalmente assimétricas.
O impulsionamento processual como vetor de prestação jurisdicional em favor da isonomia entre partes naturalmente assimétricas.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de abril de 2025
José Afonso da Silva faz 100 anos; conheça a história do jurista
Professor é conhecido como pilar do constitucionalismo democrático no Brasil.
Professor é conhecido como pilar do constitucionalismo democrático no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de abril de 2025
A liberdade das vestes religiosas em colégios militares: dois caminhos se avizinham ao STF
O aumento das escolas militares densifica o embate entre a homogeneidade e o uso de vestes religiosas: O STF ainda é lacônico se a Constituição proíbe quebrar o padrão de unidade em prol das crenças?
O aumento das escolas militares densifica o embate entre a homogeneidade e o uso de vestes religiosas: O STF ainda é lacônico se a Constituição proíbe quebrar o padrão de unidade em prol das crenças?