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O que saiu em Migalhas sobre Virgilio De Oliveira Junior

quinta-feira, 25 de março de 2021

Contas-correntes utilizadas como meio para instrumentalização de fraude: estudo de caso

A (ir)responsabilidade das instituições financeiras quando as contas correntes legitimamente abertas são utilizadas como instrumento para fraude em desfavor de consumidores.

... 1000004-29.2019.8.26.0010, Rel. Virgílio de Oliveira Junior, j. 16/7/20) 9 Golpe por meio do qual no qual os fraudadores clonam o aplicativo e enviam mensagens para os contatos da vítima, fazendo-se passar pela mesma, solicitando que sejam feitos depósitos...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de março de 2021

Dos limites de aplicação da regra limitativa contida no inciso I, do art. 83 da lei de recuperações judiciais e falência

Inaplicabilidade ao concurso de credores envolvendo devedores solventes.

... 2194860-74.2017.8.26.0000; Relator (a): Virgílio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/1/18; Data de Registro: 23/1/18) (Grifos editados) *** AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento...

Migalhas Quentes

domingo, 5 de março de 2023

TJ/SP: Banco deve excluir dívida prescrita do Serasa Limpa Nome

Banco deve, também, se abster de cobrar a dívida por qualquer meio.

... analisar o caso, o relator, Virgilio de Oliveira Junior, ressaltou que é nítido o interesse de agir da autora que busca, por meio deste feito, a declaração de inexigibilidade do débito prescrito e a cessação de cobranças extrajudiciais. "A necessidade decorre...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Rápida degradação financeira de devedor enseja arresto de bens

Desembargador do TJ/SP autorizou arresto cautelar de bens de uma empresa em favor de banco credor.

... devedores, o desembargador Virgílio de Oliveira Júnior, do TJ/SP, deferiu arresto cautelar de bens de uma empresa em favor de banco. A instituição financeira ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra uma empresa, no valor de mais de R$ 300 mil,...