TUDO SOBRE


Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de maio de 2018.

Há 50 anos, no dia 3 de maio de 1968, Virgílio Lopes da Silva tomou posse como procurador-Geral da Justiça do Estado. Virgílio foi secretário da Segurança Pública, corregedor do Ministério Público e fez parte do Conselho Administrativo ...

O professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explica o parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil. O trabalho é uma consulta do Instituto Alana, associação sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades em prol da defesa dos direitos das crianças, sobretudo ao excessivo consumismo ao qual s...