TUDO SOBRE
Em tempos de conflitos bélicos e disputas geopolíticas, é notória a importância de se discutir sobre a historicidade e a caracterização dos tribunais Constitucionais, tentando-se balancear as prerrogativas e as sujeições inerentes.
O segmento da moda comporta inovação mesmo com um cenário de low-IP equilibrium porque, ao contrário do que normalmente se pensa com as aplicações tradicionais de propriedade intelectual, o cenário de baixa proteção ajuda a fomentar a inova...
Célebre teoria constitucional estadunidense encontraria óbices à sua aplicação no contexto brasileiro.
Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...