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O que saiu em Migalhas sobre

Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de abril de 2024

Desmistificando a plausibilidade do Tribunal Constitucional

Em tempos de conflitos bélicos e disputas geopolíticas, é notória a importância de se discutir sobre a historicidade e a caracterização dos tribunais Constitucionais, tentando-se balancear as prerrogativas e as sujeições inerentes.

... Constitutional Theory”. In: Virginia Law Review, vol. 90, n. 4. Virginia: Virginia Law Review Association, 2004, p. 1537-1577 1.4. BARROSO, L. R. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Rio de Janeiro: OAB Editora, 2008. Disponível em 2. 5....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Por que o mercado da moda é inovador mesmo sem um sistema robusto de propriedade intelectual?

O segmento da moda comporta inovação mesmo com um cenário de low-IP equilibrium porque, ao contrário do que normalmente se pensa com as aplicações tradicionais de propriedade intelectual, o cenário de baixa proteção ajuda a fomentar a inova...

... property in fashion design. Virginia Law Review, Richmond, v. 92, n. 111, p. 1687-1777, nov. 2006, p. 1699. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=878401. Acesso em: 7 jul. 2022. 3 Seria possível argumentar pela ausência...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de abril de 2021

A aplicabilidade do pensamento de John Hart Ely no contexto brasileiro

Célebre teoria constitucional estadunidense encontraria óbices à sua aplicação no contexto brasileiro.

... and Distrust Revisited. Virginia Law Review, v. 77, n. 4, p. 651, May 1991. 3 Ver, e.g., SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 41. ed. São Paulo: Malheiros, 2018, pp. 39-40; MORAES, Alexandre de. Direito constitucional....
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... Supreme Judicial Court". Virginia Law Review 63, no. 6 (1977): 975-1052. 2 Clique aqui. 3 Na presidência do STF, Fux quer evitar novas derrotas à Lava Jato. 4 À frente do STF, Fux deve priorizar economia e evitar pautas polêmicas como corrupção,...