O que saiu em Migalhas sobre Vital Do Rego
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O que saiu em Migalhas sobre Vital Do Rego

Gilmar sobre Lava Jato: "Essa gente anda fumando erva estragada"
TV Migalhas
terça-feira, 6/4/2021

Gilmar sobre Lava Jato: "Essa gente anda fumando erva estragada"

Na tarde desta terça-feira, 6, a 2ª turma do STF julgou a suspensão de ação penal contra o contra ministro do TCU Vital do Rêgo Filho, denunciado no âmbito da Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Hoje, o ministro Gilmar Mendes votou pelo arquivamento das investigações e pelo trancamento da ação penal e aproveitou para criticar a denúncia costurada contra o ministro do TCU. ...

/amanhecidas
quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...iba contra o ministro do TCU Vital do Rêgo e o deputado Federal Marco Maia. A ordem favorável a Vital do Rêgo veio após voto-vista do ministro Gilmar Mendes pelo arquivamento da investigação. Gilmar e Lewandowski deferiram a ordem de suspensão, vencidos...
MIGALHAS nº 4.929
/quentes
terça-feira, 1/9/2020

STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo

Ministro é acusado de obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras.

... contra o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho e o deputado Federal Marco Maia. A ordem favorável a Vital do Rêgo veio após voto-vista do ministro Gilmar Mendes pelo arquivamento da investigação. Gilmar e Lewandowski deferiram a ordem de suspensão,...
STF suspende ação da Lava Jato contra ministro do TCU Vital do Rêgo
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?

Livia Caldas Brito e Matheus de Souza Depieri

O cerne da questão reside nas diferentes interpretações a respeito da extensão do artigo 37, § 5º, da Constituição Federal. Ao consignar que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos [...] que causem prejuízos ao erário, res...

...e relatoria do ministro Vital do Rêgo, sessão de 12.5.20, da Primeira Câmara; acórdão 4.466/20, de relatoria do ministro Raimundo Carreiro, sessão de 30.04.20, da Segunda Câmara. O acórdão TCU 2.709/08, de relatoria do ministro Benjamin Zymler,...
Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

Inadimplementos contratuais durante a covid-19

Laetitia d'Hanens e Larissa Lino

É Inegável que a pandemia covid-19 já alterou o modo de vida das pessoas e já iniciou um processo de reflexão sobre o “ser” humano e o “ser” social. Nesse contexto de distanciamento social, impõe-se uma ponderação sobre como vivemos em soci...

... 1.431/17) de relatoria do Min. Vital do Rêgo: o Tribunal de Contas da União decidiu sobre a possibilidade do reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em razão de variações cambiais, estabelecendo novos parâmetros e definições,...
Inadimplementos contratuais durante a covid-19
/quentes
terça-feira, 5/11/2019

PF mira senadores e ministro do TCU em operação autorizada por Fachin

De acordo com a coluna Radar, de VEJA, os parlamentares Renan Calheiros, Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, estão entre os alvos da operação.

... Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, estão entre os alvos da operação. Em seu perfil no Twitter, o senador Eduardo Braga publicou imagem do documento recebido por ele, e vários outros senadores, solicitando a presença dos parlamentares...
PF mira senadores e ministro do TCU em operação autorizada por Fachin
/amanhecidas
terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

... Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, receberam espalhafatosa intimação para depor. (Clique aqui) Obstrução de Justiça Parlamentares do PT, PSol, PDT e PCdoB apresentaram ao STF uma notícia-crime contra Bolsonaro, Sergio Moro...
MIGALHAS nº 4.724
/amanhecidas
quinta-feira, 10/10/2019

MIGALHAS nº 4.706

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de outubro de 2019.

... confirma cautelar do ministro Vital do Rêgo que obriga o governo Federal a suspender peças publicitárias do "pacote anticrime" de Moro. Placar no plenário foi de 6x2. Ministro Bruno Dantas, ao votar pela suspensão, afirmou que "somente uma...
MIGALHAS nº 4.706
/quentes
quarta-feira, 9/10/2019

TCU confirma suspensão de publicidade do “pacote anticrime” de Moro

Placar no plenário foi de 6x2.

... Moro. O ministro do TCU Vital do Rêgo deferiu o pedido na representação do MP junto ao Tribunal por indícios de utilização irregular de recursos públicos na campanha.   O placar no plenário foi de 6x2. O ministro Bruno Dantas foi um dos mais...
TCU confirma suspensão de publicidade do “pacote anticrime” de Moro
/quentes
terça-feira, 8/10/2019

TCU barra publicidade de “pacote anticrime” de Moro

Ministro Vital do Rêgo considerou suposta utilização irregular de recursos públicos.

O ministro do TCU Vital do Rêgo concedeu medida cautelar para determinar que o governo Federal suspenda peças publicitárias do "pacote anticrime", projeto de lei proposto pelo ministro da Justiça Sergio Moro, por indícios de utilização irregular...
TCU barra publicidade de “pacote anticrime” de Moro
/quentes
quarta-feira, 19/6/2019

Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas; texto segue para Câmara

Plenário aprovou, por 47 votos a 28, PDL que derruba decreto assinado em maio.

... adotou parecer do senador Vital do Rêgo, para quem o presidente da República "extrapolou o poder regulamentar" ao editar a norma. Ao chegar ao plenário do Senado em regime de urgência, o PDL foi aprovado pela maioria dos senadores. Outros seis...
Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas; texto segue para Câmara
/quentes
quinta-feira, 14/2/2019

TCU nega cautelar por suposta irregularidade em licitação de obra no metrô em Fortaleza

Decisão do plenário da Corte foi unânime.

... caso, o relator, ministro Vital do Rêgo entendeu que não há pressupostos necessários para sua concessão. O relator considerou a revogação da medida cautelar no âmbito de outro processo e ponderou que é responsável pela condução de processo conexo...
TCU nega cautelar por suposta irregularidade em licitação de obra no metrô em Fortaleza
/quentes
quarta-feira, 5/12/2018

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.

...apelação" - dito pelo senador Vital do Rego na tramitação do CPC. "Trata-se de reconhecer que o rol do 1.015 possui uma singular espécie de taxatividade mitigada por uma cláusula adicional de cabimento, sem a qual haveria...
STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15
/quentes
quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...está tomando." O ministro Vital do Rêgo narrou que no primeiro momento teve dúvidas de que pudesse o Tribunal adotar entendimento diferente ao que adotado pelo STF na ADIn 3.026: "A discussão não é simples e não encontra...
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
/depeso
quinta-feira, 20/9/2018

As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais

Trata-se de uma análise preliminar. Certo que a discussão ainda se estenderá. No entanto, a presente manifestação serve para apontar alguns equívocos trazidos na própria norma e que têm potencial lesivo aos servidores.

...da Relatoria do ministro Vital do Rêgo, cuja orientação é no sentido de que o servidor pode submeter-se ao regime de sobreaviso, sendo possível a aplicação analógica da CLT e a remuneração como serviço extraordinário,...
As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais
/quentes
quarta-feira, 1/8/2018

CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada

Ministra entende que cabe agravo de instrumento quando há urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.

...apelação" - dito pelo senador Vital do Rego na tramitação do CPC. "Trata-se de reconhecer eu o rol do 1.015 possui uma singular espécie de taxatividade mitigada por uma cláusula adicional de cabimento, sem a qual haveria...
CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada
/coluna/cenario
quarta-feira, 13/6/2018

Cenário - 13.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre esses grandes temas.

...do processo é o ministro Vital do Rêgo. O julgamento será transmitido ao vivo, a partir das 10h, pelo Youtube. Esplanada O ritmo da máquina A discussão em torno dos impactos causados pela lei que limita o gasto...
Cenário - 13.6.18
/amanhecidas
quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...fim O ministro do TCU Vital do Rêgo chamou a atenção do plenário ontem para a diversidade de práticas deletérias perpetradas país afora. O caso em análise tratou do desvio de cerca de R$ 2 mi da merenda escolar no Amapá:...
MIGALHAS nº 4.293
/amanhecidas
segunda-feira, 5/12/2016

MIGALHAS nº 4.001

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de dezembro de 2016.

...casas do ministro do TCU Vital do Rêgo e do deputado Federal Marco Maia. Os mandados foram autorizados pelo ministro Teori. Os dois são suspeitos de terem cobrado propinas de fornecedores da Petrobras para blindá-los na...
MIGALHAS nº 4.001
/pilulas
quinta-feira, 3/3/2016

Delcídio explode a República

Pelo visto o senador Delcídio Amaral fez, de fato, acordo de delação premiada. Ele teria citado diversos nomes, entre eles o do ex-presidente Lula, detalhando os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petro...

...depor na CPI. Os senadores Gim Argello, Vital do Rego e os deputados Marco Maia e Francischini cobravam pedágio para não convocar e evitar maiores investigações contra Léo Pinheiro, Júlio Camargo e Ricardo Pessoa."
Delcídio explode a República
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