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O que saiu em Migalhas sobre Vital Do Rego

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas; texto segue para Câmara

Plenário aprovou, por 47 votos a 28, PDL que derruba decreto assinado em maio.

... adotou parecer do senador Vital do Rêgo, para quem o presidente da República "extrapolou o poder regulamentar" ao editar a norma. Ao chegar ao plenário do Senado em regime de urgência, o PDL foi aprovado pela maioria dos senadores. Outros seis...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada

Ministra entende que cabe agravo de instrumento quando há urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.

...apelação" - dito pelo senador Vital do Rego na tramitação do CPC. "Trata-se de reconhecer eu o rol do 1.015 possui uma singular espécie de taxatividade mitigada por uma cláusula adicional de cabimento, sem a qual haveria...

TV Migalhas

terça-feira, 6 de abril de 2021

Gilmar sobre Lava Jato: "Essa gente anda fumando erva estragada"

Na tarde desta terça-feira, 6, a 2ª turma do STF julgou a suspensão de ação penal contra o contra ministro do TCU Vital do Rêgo Filho, denunciado no âmbito da Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Hoje, o ministro Gilmar Mendes votou pelo arquivamento das investigações e pelo trancamento da ação penal e aproveitou para criticar a denúncia costurada contra o ministro do TCU. ...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...está tomando." O ministro Vital do Rêgo narrou que no primeiro momento teve dúvidas de que pudesse o Tribunal adotar entendimento diferente ao que adotado pelo STF na ADIn 3.026: "A discussão não é simples e não encontra...