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O que saiu em Migalhas sobre vitor eduardo tavares de oliveira

Migalhas Live

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de outubro de 2025

A obrigatoriedade de fornecimento amplo de procedimentos e tratamentos para redesignação sexual de pessoas transexuais

Decisão do STJ consolida a proteção da saúde integral e da dignidade de mulheres transexuais.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de setembro de 2025

A responsabilidade civil do cirurgião em erro médico atribuído ao anestesista: comentários ao REsp 2.034.495/MG

O julgamento do REsp 2.034.495 constitui importante marco jurisprudencial ao reforçar a necessidade de individualização da conduta culposa nos casos de erro médico.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 26 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.128

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de junho de 2025.

...e proteção à vida", por Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Thayná Yared (assessores de ministra do STJ). (Clique aqui) - "Da eficiência à ética: O uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados)....