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O que saiu em Migalhas sobre vitor soliano

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Estradas de ferro ou papel?

Alguns insights sobre as oportunidades e desafios regulatórios das autorizações ferroviárias

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Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

Atividade empresarial e ordenação pública da economia: uma permanente tensão constitucional

Não é sustentável a afirmação de que, em sociedades modernas, complexas e plurais seja possível um cenário econômico em que o Estado não mantenha relação com o "mercado".

Não é sustentável a afirmação de que, em sociedades modernas, complexas e plurais seja possível um cenário econômico em que o Estado não mantenha relação com o "mercado".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020

Lei geral de proteção de dados pessoais e a advocacia

A LGPD não apenas cria um novo nicho no mercado jurídico, mas impõe deveres aos próprios escritórios.

A LGPD não apenas cria um novo nicho no mercado jurídico, mas impõe deveres aos próprios escritórios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

A resolução 1.010 do CONFEA e as CATs expedidas antes de sua vigência

Efeitos da resolução não podem retroagir em prejuízo do licitante.

Efeitos da resolução não podem retroagir em prejuízo do licitante.